Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Acórdão Processo Nº AP-0012080-47.2015.5.15.0092 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE VALERIA CRISTINA YOSHIDA ADVOGADO ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS(OAB: 122250/SP) AGRAVADO J. R. D. S. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) AGRAVADO J. B. R. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) AGRAVADO J. D. S. M. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) AGRAV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3974 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:8002848-57.2020.8.05.0113 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Relações de Parentesco] Pólo Ativo:AUTOR: EDSON SOUZA DE JESUS Pólo Passivo:REU: GEORGINA SOUSA SANTOS Vistos, etc. AUTOR: EDSON SOUZA DE JESUS propôs a presente AÇÃO DE GUARDA em face de REU: GEORGINA SOUSA SANTOS, sustentando que, seus filhos men

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1307 Advogado: Antonio Tavares Rogerio (OAB:BA898-B) Requerido: A. J. D. S. C. R. Advogado: Artur Monteiro Araujo (OAB:BA42062) Intimação: DESPACHO Vistos etc. Defiro, por primeiro, em favor da parte autora, o benefício da gratuidade de justiça, porque satisfeitos os pressupostos normativos. Ao depois, designe a Secretaria audiência de mediação (art. 695 do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1451 Nº ORDEM:16.01.2013/000043 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:316 JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude REQUERENTE:J. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000534-59.2013.8.26.0366 Nº ORDEM:16.01.2013/000044 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNT

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 ADVOGADO Em 7 de Março de 2016 Despacho Processo Nº ET-0012080-47.2015.5.15.0092 EMBARGANTE VALERIA CRISTINA YOSHIDA ADVOGADO ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS(OAB: 122250/SP) EMBARGADO A. J. D. S. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) EMBARGADO F. D. S. R. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) EMBARGADO N. J. S. ADVOGADO MARIANA ARCARO BLINI(OAB: 139993/SP) EMB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 109 Advogado(s): Prestação: 50% do SM Valor: R$ 6.105,57 Trata-se de execução de título judicial por quantia certa, cujo disciplinamento processual está previsto no artigo 523 e 524, do CPC e não comporta a execução das prestações que se vencerem no curso do processo. 1. Intime-se o devedor, por carta com AR, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da d�

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 - TCHE BUS SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO LTDA - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA - WELLINGTON MARTINS DA SILVA Processo Nº ROT-0000388-77.2018.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE GIRLENE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1840 O fato imputado teria ocorrido em 2014, sendo forçoso concluir que entre aquela data e o presente momento, houve decurso de mais de 04 (quatro) anos, o que fulmina a pretensão punitiva estatal, já que não incidiram, no interregno analisado, causas de suspensão ou interrupção da prescrição. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, na fo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1564 Sob esse prisma, a tentativa de justificação a partir da alegação de carência no estoque da fabricante, que sequer fora comprovada, não se presta ao propósito perseguido pelas Rés, especificamente no que toca à formação do juízo de convicção inerente à cognição sumária, uma vez que não caracteriza ou configura fortuito externo a excluir a circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 1028 568.01.2010.007328-0/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Execução de Alimentos - A. J. D. S. C. X P. D. D. O. C. - Trata-se de execução de alimentos, via da qual a exeqüente pleiteia o recebimento de prestações referentes às pensões alimentícias em atraso, de abril, maio e junho de 2010, no total de