CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 30 o Brasil é signatário. Apostila é um certificado emitido por países signatários da Convenção de Haia utilizado para autenticar a origem de um documento público. Neste sentido, importante destacar que o órgão responsável pelo Apostilamento de Haia no Brasil, é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e coordena a aplicação da Convenção da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1301 1. É entendimento assente na jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção desta Corte Superior o de que “A discussão das cláusulas contratuais na ação revisional não acarreta o sobrestamento da ação de busca e apreensão, porquanto não há conexão entre as ações” (REsp 1.093.501/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2372 445.01.2011.002485-8/000000-000 - nº ordem 439/2011 - Separação (Ordinário) - W. A. G. X A. K. A. D. C. G. - Processo nº 439/2011 Para análise do pedido de gratuidade, apresente, em 10 dias, declaração de próprio punho, atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2416 providenciando o autor cópias da petição inicial, quantas forem necessárias para as citações, minuta do edital e recolhimento da taxa postal e diligência do oficial de justiça. Int. Pindamonhangaba, 24 de julho de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito - ADV FABIO ALVES PEREIRA OAB/SP 24472 445.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2171 das providências preliminares (CPC, art. 323), à luz da controvérsia concreta instaurada no processo, é necessário limitar quais são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as prov

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Dentro desse contexto, DEFIRO O PEDIDO ANTECIPATÓRIO DOS EFEITOS DA TUTELA. Avaliando as necessidades da parte requerente e a possibilidade da parte requerida, anunciada pela autora, ainda que em sede de cognição sumária e inicial, tenho por razoável fixar a verba alimentícia provisória no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, po

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da Portaria nº 02/2013. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 15:22:40. DEISE MACHADO Servidor Geral N. 0700569-25.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE GERSON ALVES PIMENTA. A: J. G. A. P. J.. A: K. A. D. C. P.. A: K. A. P.. Adv(s).: DF14755 - RANGEL GONCALVES MONTEIRO. R: GERALDO ELIAS MACHADO. Adv(