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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 92 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2022 ADV: JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB 6176/BA) - Processo 0529491-50.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: B. de J. dos S. - EXECDO.: J. de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2156 CAROLINA SQUIZZATO OAB/SP 258030 0001695-82.2002.8.26.0595 (595.01.2002.001695-6/000000-000) Nº Ordem: 000157/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA X ESPOLIO DE ARIDIO PEREIRA MARTINS - Fls. 346 - V. Fls. 326: A princípio,
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2788 CARTÓRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRAJU-SP Fórum de Piraju - Comarca de Piraju JUIZ: ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO 452.01.2009.002288-9/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X J. C. J. E OUTROS Fls. 106 - APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL nº 09
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 1362 Processo 0137262-77.2009.8.26.0001 (001.09.137262-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L. F. - A. L. A. e outros - Tendo em vista a certidão negativa, remetam-se os autos à Defensoria Pública para indicação de outro profissional. Int. - ADV: JULIANA LUGANI PINTO (OAB 257413/SP), RICARDO CE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2497 Processo 0004979-96.2010.8.26.0020 (020.10.004979-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Adair Alves e outros - Irinete dos Santos Alves - Providencie o processamento com observância do seguinte: a) apresentar novas Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos dos arts.996 e 1025 do CPC; b) juntar certidã
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2296 Processo 1006196-55.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. H. A. B. - 3.) Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de conferir à autora a guarda da menor identificada na inicial, nos termos da lei. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, a
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1310 Assis, eis que nascido aos 19 de setembro de 1.920, devendo a Dra. Assistente Social, posicionar-se, inclusive, quanto aos itens 3 e 4 de fls. 577. Em seguida, encaminhe-se os autos ao contador para a verificação urgente das contas. Com a juntada do expediente, retornem ao Ministério Público, voltando conclusos. Caso
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2175 comparecimento à audiência. 6. Int. e ciência ao MP. - ADV CAROLINA IZIDORO NASCIMETO MANIÇOBA OAB/PE 22560 161.01.2010.028539-7/000000-000 - nº ordem 3585/2010 - Execução de Alimentos - A. L. A. E OUTROS X A. G. A. - OS: RÉPLICA À JUSTIFICATIVA DE FLS. 22/35. - ADV FERNANDO PACHECO CABRAL BACCARIN
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 416 decisão, devendo a inventariante comprovar o recolhimento das despesas, no prazo de 10 dias. 4.Alerto a inventariante que, se necessário, as retificações na matricula do imóvel deverão ser requeridas diretamente ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 212 da Lei de Registros Públ
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 81 o(a) requerente de trabalhar total ou parcialmente? Por qual razão? C) o(a) autor(a) apresenta condições de restabelecimento e retorno ao trabalho? D) o(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades? E) existe necessidade de avaliações periódicas para aferir a continuidade da moléstia? F) é possível