Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Confiança (GFC) e a Função Comissionada Técnica (FCT), uma vez que se trata de parcelas de natureza distintas. Precedentes. Óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. (...). (TST-RR-1007-49.2014.5.05.0009, Rel. Min. Maria Helena Mallmann,2ª Turma, DEJT: 17/11/2017) (...) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT). GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1957 - - José Carlos Carvalho Barbosa - Osmar Carvalho Barbosa - - Santina Antonia Barbosa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o patrono da parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 84/85, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as principais peç

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 SENTENÇA MARIA LEONILDE RODRIGUES DE ASSUNÇÃO ajuíza ação contra CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros, objetivando o restabelecimento do plano de saúde, com a internação em UTI, além da condenação dos réus ao pagamento de compensação por danos morais. Em relação à pretensão de restabelecimento do plano de saúde, tenho por configurada a perda do objeto, consubstanc

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 caso concreto. Segundo a nova sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação. Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora. Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC. Planal

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 227 O equívoco se estende ainda quando em outro O equívoco se estende ainda quando em outro momento os embargantes pretendem transformar os momento os embargantes pretendem transformar os títulos em questão em contrato de abertura de títulos em questão em contrato de abertura de crédito em conta corrente. Também não é esse o crédito em conta corrente. Também não é esse o título, onde se tor

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2647 Como se observa da tabela transcrita, o salário da reclamante foi diferenças de 13º salários dos anos 2016, 2017 e 2018 em razão do alterado para R$4.420,00 no mês agosto/2016 e, considerando o adicional por tempo de serviço. princípio da irredutibilidade salarial (art. 7º, VI, da CF), o salário do mês de setembro não poderia ter sido reduzido para R$3.12

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 526 13102911573642600 Edital Edital 13080113362403900 SEED POSITIVO Documento Diverso 000001471237 000000978471 13102911573642600 Sentença Sentença 13080113362349300 CERTIDÃO Certidão 000001471237 000000978468 13101813481644200 Ata da Audiência Ata da Audiência 13073009454105400 Intimação Intimação 000001460819 Certidão de 13091109300501500 Cert

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 E X A M E Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 719 15061507115176400 Documento Diverso DEMISSIONAL 15061507113480200 DENUNCIA3 Documento Diverso 000005947543 000005947519 15061507115073300 FGTS Documento Diverso 15061507113347700 DENUNCIA2 Documento Diverso 000005947542 D A T A 000005947518 15061507114970800 Aviso Prévio RECEBIMENTO E 15061507113225500 DENUNCIA Documento Diverso 00000594

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 791 Termo de Quitação 16051919384387800 TRCT 16040714491529000 Intimação Notificação d e R e s c i s ã o d o 000009136899 Extrato de Conta do 16051919374448100 000008693763 reinclusão na pauta FGTS EXTRATO FGTS CONTRATO 16040407464355400 Certidão DE C o n t r a t o 000009136896 d e 16051919371952300 de audiência inicial 000008637595 Oficio por email 1

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 481 15040714461245600 RESOLUÇAO CCE Documento Diverso 15040714455593400 CONTESTAÇÃO Contestação 000005285135 PCCS 2008 - 15040714461156700 Documento Diverso ANEXOS 15040714461054600 943 15040714461562100 CI DIGEP 073.2010 000005285227 Habilitação em Documento Diverso 2013 CIRCULAR MEM CIRCULAR 000005285078 processo 15040714460964600 Atos constitut