Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 fl. 226. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral (fl. 228). Á fl. 233 consta atestado de óbito do requerido Jorge Antônio Alves de Lima. Á fl. 236 ofício do INSS noticiando ausência de dependentes habilitados de Leda Regina, Sônia Walkyria e Jorge Antônio. Á fl. 261 ofício da Receita Federal informando não haver declaração de imposto de renda em nome do falecido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2351 Ltda. - - Tecnofuro Indústria e Comércio de Metais Perfurados Ltda e outros - Statkraft Energias Renováveis S.A. e outros Reginaldo Alves e outros - Sebastião de Almeida - - José Alves de Almeida e outros - Bray Controls Indústria de Válvulas Ltda e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Itavem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 181 início o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) requerido(a) apresentar contestação. 2. Cite-se e intime, com as advertências de estilo. 3. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007.CÓPIA DA INICIAL SEGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 611 fraude à execução não depende da demonstração da intenção de fraudar, sedimentando entendimento no sentido de que tal fraude só se configura quando tiver sido cabalmente caracterizada a má-fé do terceiro adquirente. Assim, a jurisprudência vem exigindo, para fim de caracterização da fraude em cotejo, que a penh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 3 cumpre consignar que, não obstante a certidão de fl. 55 apontar o não cumprimento do art. 6.º da Resolução CNJ n.º 303/2019, verifico que as pendências relatadas foram devidamente supridas por meio da documentação de fls. 38/39. Assim, para não haver prejuízo ao jurisdicionado, nos termos do art. 7.º, § 6.º, da Resolução

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 317 Destaque-se que, o prazo para apresentação de Embargos à Execução Fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será public

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual, considerando que a exequente ajuizou a presente demanda em 10/18/2016, postulando a execução dos alimentos referente aos últimos dois meses antes do ajuizamento da ação, ou seja, julho e agosto de 2016, DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença de fls. 152/154 e, por último, de fls. 260/266, pelo rito do artigo 528 do CPC. 2. INTIME-SE a parte execu

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.094 vância ao que restou determinado à p. 191. Em vista da urgência do caso, a presente Decisão servirá como mandado de intimação. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) Nº 0700401-79.2018.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a