1.458 resultados encontrados para a. l. c. s. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2148 (podendo, em caso de insuficiência de recurso, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem dos Advogados situada na Rua Albert Hanser, nº 80, Centro, Caieiras -ao lado da Câmara Municipal, atendimento de 2ª à 6ª feira, das 09h00 às 17h00), sob pena de se presumirem verdadeiros os fa
TJDFT 25/04/2016 - Pág. 1101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens do devedor passíveis de penhora. Não ocorrendo o pagamento e indicado os bens, proceda-se à
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2419 esporadicamente e coopera nos gastos. O Ministério Público manifestou-se às fls. 27/28. Está provado que a menor é neta da requerente, bem como ficou evidenciado, pelos documentos juntados, que tais crianças estão sob os cuidados da avó materna. Deste modo, CONCEDO à requerente a guarda provisória da menor. Expeç
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1625 C. A. X I. A. - Vistos. I- Processe-se em segredo de Justiça II- Defiro gratuidade de Justiça nos termos da Lei 1060/50 III- Nos termos da Portaria do Setor de Conciliação deste juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art.125, inc.III do CPC) para o dia 30 DE JULHO DE 2013 ÀS 15:30’
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2529 o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 207 Adoção de Maior - REQUERENTE: A. S. B. - REQUERIDA: A. L. C. S. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. P.R.I. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0872160-57.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. S. C. - REQUERIDO: W. C. dos S. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão vertida na inicial e, e
Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 Lei n. 5.478/68). Se o réu não for encontrado ou criar embaraços ao recebimento da citação, repetir-se-á a diligência por intermédio de oficial de justiça (artigo 5º, § 3º, da Lei n. 5.478/68). Advirtam-se as partes de que deverão comparecer à audiência, acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas (três no máximo) (art. 8º, da Lei n. 5.478/68), sendo-lhes facultado o oferecime
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 3 lista de precatórios do Estado do Amazonas, sem prejuízo de outras medidas, inclusive constritivas, a serem tomadas no precatório 0004758-10.2018.8.04.0000 no sentido de ultimar o seu pagamento. À Secretaria para providências de praxe, com as cautelas de estilo.”. Manaus, 5 de fevereiro de 2021. Precatório - N.º 0004735-30.2019.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros L
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. 00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PR