141 resultados encontrados para a. l. d. c. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 837 do seu intuito, o legislador da alienação fiduciária optou por transformar o credor em proprietário do bem dado em garantia e o devedor em depositário, quando na verdade não há nem propriedade, nem depósito. Não é proprietário aquele que, ao retomar a posse do bem, através da ação de busca e apree
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 2426 cumprimento da determinação. Após, cite-se e intime-se. - ADV: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP) Processo 0013637-42.2010.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Lima Martins - BANCO BMG S.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de tutela, apresente, o requerente, a planilha de cál
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 1348 Requerente retirar ofício acostado na contra-capa para encaminhamento ao Banco requerido. - ADV: MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP) Processo 010.08.101805-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laudemira de Deus Araújo - Patrocinios Comércio de Vidros Ltda - - Daniel Aquino de Mor
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1728 352.01.2010.001782-0/000000-000 - nº ordem 833/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO INDUSVAL S/A X MARCIANO PEREIRA LEITE - Fls. 72 - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, a respeito da certidão do oficial de justiça de fls. 71: “Até a presente data
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2296 houve conciliação e as partes não apresentaram provas. Em alegações finais as partes reiteraram os argumentos lançados na petição inicial e na contestação (fls. 39). O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da ação (86/87). É o Relatório. DECIDO. A ação é improcedente. O artigo 1.699 do C�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1816 590.01.2012.020899-3/000000-000 - nº ordem 2590/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - O. D. M. E OUTROS X K. R. D. M. V. - CONCLUSÃO Em 01 de outubro de 2012, Faço estes autos conclusos ao Dr. Vanessa Aufiero da Rocha - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu,______
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2062 Processo 010.08.603503-7/00001 - Carta de Sentença - Iolanda Duarte Moreira - - Ernesto Toscher - Banco Santander S/A - Vistos. Procedo, nos termos do extrato em anexo e com fulcro no disposto no artigo 655-A do Código de Processo Civil, à penhora de ativos financeiros do executado, até o limite da execução. Int. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 689 requerida é portadora de doença ou problema de saúde, com seu respectivo código CID-10; b) se, em razão da doença ou do problema de saúde, a parte requerida é incapaz, total ou parcialmente, para exercer os atos da vida civil; c) se há possibilidade de cura/reversão ou controle (prognóstico) da doença
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 629 que no primeiro caso pode redundar em prisão civil. Assim, basta que sejam apresentadas memórias de cálculo separadas para a dívida antiga e para a recente, sendo efetivada única intimação para apresentação da justificativa em três dias e da impugnação em quinze dias, uma só decisão sobre ambas e at
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 356 já decidiu que a requisição de informações à Delegacia da Receita Federal é feita no interesse da justiça como instrumento necessário para o Estado cumprir o seu dever de prestar jurisdição (REsp 10.896/PB, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 11.05.92; REsp 8.795/CE, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 01.06.92; REsp 8.794/CE, Rel. Min.