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set 15 2023
Morte do filho de Cissa Guimarães: pai e filho presos passam por audiência de custódia nesta sexta

Roberto Bussamra e Rafael Bussamra se entregaram na quinta-feira (14), 13 anos após o atropelamento de Rafael Mascarenhas.

Presos desde quarta-feira (15), Roberto Bussamra e Rafael Bussamra, condenados por envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, vão passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (15).

Pai e filho passaram a noite na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário. Nesta sexta, serão distribuídos para uma das penitenciárias que contam com regime semiaberto (veja a nota da Secretaria de Administração Penitenciária no fim da reportagem).

Os dois se entregaram na Vara de Execuções Penais, na noite de quarta (13). No fim do mês passado, uma decisão – após anos de batalha judicial – determinou que os pai e filho voltassem à prisão pelo crime cometido em 2010.

Eles foram condenados em janeiro de 2015 e, desde maio desse ano, não podiam mais recorrer a nenhuma instância da Justiça (veja a cronologia abaixo).

O acidente foi no Túnel Acústico (rebatizado, depois, como Túnel Acústico Rafael Mascarenhas), na Gávea, Zona Sul do Rio. Era madrugada, e a via estava fechada para o tráfego de veículos.

Segundo a 15ª DP (Gávea), que investigou o caso, Rafael andava de skate no local quando foi atropelado. pelo carro que não poderia trafegar no local naquele horário.

Dos 12 anos e 9 meses a que estava condenado, Rafael Bussamra vai cumprir 3 anos e 6 meses pelo crime de homicídio culposo, sem intenção de matar.

Condenado inicialmente a 8 anos e 11 meses, o pai vai cumprir 3 anos e 10 meses por corrupção, por corromper policiais militares que estiveram na cena do atropelamento.

O regime determinado pela Justiça é semiaberto.

Cissa: ‘A justiça foi feita’

A atriz Cissa Guimarães comemorou, na manhã desta quinta, a prisão dos dois condenados.

“Aliviada porque a justiça foi feita. Só Deus sabe o que eu passei nesses 13 anos com medo de que a impunidade vencesse. Ela não venceu. Essa vitória não é só minha ou da minha família. É de todos nós, da sociedade brasileira, contra a impunidade”, disse a atriz.

A defesa dos condenados disse que o desfecho desse caso é inusitado e afirmou que se trata de um crime culposo, que não seria passível de prisão. Disse ainda que a condenação se deve ao fato de ser um caso de repercussão e que não acredita que o mesmo aconteceria se a vítima fosse um jovem de comunidade.

Veja, abaixo, a cronologia do processo a partir dali:
Janeiro de 2015 – na 16ª Vara Criminal do Rio (1ª instância), Rafael de Souza Bussamra foi condenado em 2015 a 7 anos de prisão em regime fechado e a mais 5 anos e 9 meses em semiaberto. O pai dele, Roberto Bussamra, foi condenado a 8 anos em regime fechado e a 9 meses em semiaberto. Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares, numa tentativa de acobertar o filho.
Maio de 2016 – no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (na 2ª instância), a pena de Rafael diminuiu para 3 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto, acrescida da suspensão da habilitação para dirigir pelo mesmo período. Já a de Roberto, condenado por crime de corrupção ativa, baixou para 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 18 dias-multa. No entanto, os desembargadores do TJ do Rio converteram as duas penas de prisão em restrição de direitos (prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana). O Ministério Público do Rio de Janeiro, então, recorreu ao STJ para pedir novamente a prisão; já a defesa dos réus recorreu, também STJ, para diminuir a pena mais ainda.
4 de dezembro de 2019 – no STJ, o ministro Jorge Mussi acatou parcialmente o recurso do MP e considerou descabida a aplicação de pena restritiva de direitos a Rafael e a Roberto.
Junho de 2021 – a 5ª Turma do STJ manteve decisão de Jorge Mussi. A defesa dos réus, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
10 de maio de 2023 – a ministra Rose Weber, do STF, negou recurso da defesa dos réus.
30 de maio de 2023 – a decisão transitou em julgado (ou seja, não havia mais espaço a recursos), e o processo voltou para o Tribunal de Justiça do Rio.
26 de julho de 2023 – a 16ª Vara Criminal do Rio (onde Rafael e Roberto foram condenados em primeira instância em 2015), determinou, então, o cumprimento do acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva.
13 de setembro de 2023 – os réus se entregaram à Justiça e foram presos.

Nota da Seap
“A Seap possui atualmente 14 unidades prisionais masculinas que contam com semiaberto, das quais seis são destinadas exclusivamente a esse regime, todas com vagas disponíveis, dentro do limite percentual tolerado pela Vara de Execuções Penais. Para exercer atividades extramuros, ambos os citados vão precisar requerer o benefício de saída, mediante comprovação de atividade laboral.”

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set 1 2023
Juiz manda intimar envolvidos com a morte do filho de Cissa Guimarães se apresentarem em 15 dias para cumprir pena

No fim de julho, a 16ª Vara Criminal do Rio, determinou o cumprimento de um acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva que mandava os dois para o regime de prisão semi-aberto.

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou a intimação de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra para que se apresentem em 15 dias para cumprir pena pelo envolvimento com a morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e apresentadora Cissa Guimarães.

Treze anos após a morte de Rafael, que foi atropelado em um túnel na Zona Sul do Rio de Janeiro, os réus pelo crime vão voltar para a cadeia, em regime semiaberto.

No fim de julho, a 16ª Vara Criminal do Rio (onde Rafael e Roberto foram condenados em primeira instância em 2015), determinou o cumprimento de um acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva que mandava os dois para o regime de prisão semi-aberto.

Em um vaivém judicial, diferentes instâncias reduziram e aumentaram a pena dos condenados. Rafael Bussamra responde por ter atropelado Rafael em uma área que estava fechada para carros e Roberto Bussamra por corromper policiais militares que estiveram na cena do atropelamento.

Desde 2015, os advogados de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão, mas os recursos se esgotaram, e os dois podem voltar para a cadeia — onde não ficaram nem sequer uma semana quando foram condenados.

O atropelamento
Rafael Mascarenhas foi atropelado na madrugada de 20 de julho de 2010 no Túnel Acústico — que hoje leva o nome do rapaz e une a Gávea ao Túnel Zuzu Angel, em direção a São Conrado.

Naquela noite, as galerias do Acústico estavam fechadas para manutenção, como ocorre periodicamente até hoje. O jovem e amigos aproveitavam essa interdição para andar de skate e ganhar velocidade no declive do túnel.

Mas Rafael Bussamra, segundo as investigações, fez um retorno na contramão justamente para pegar o trecho bloqueado a fim de ir para a Lagoa. Testemunhas ainda falam que ele estava fazendo um “pega” com amigos.

O Siena de Bussamra atingiu Mascarenhas a cerca de 100 km/h. O skatista foi lançado a 50 metros, e o carro ficou com o para-brisa e a frente destruídas. A vítima morreu horas depois.

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mar 21 2024
Pai de Vitória Gabrielly Encontra Alívio na Condenação do Último Acusado pelo Assassinato

Pai de Vitória Gabrielly Vaz fala sobre condenação do último réu pelo assassinato da filha

Beto Vaz, pai de Vitória Gabrielly Vaz, expressou uma mistura de sentimentos após a condenação do quarto e último réu envolvido no assassinato brutal de sua filha em 2018. Embora reconheça que a justiça está sendo feita, ele ressalta que isso não diminui a dor pela perda irreparável.

Emocionado, Beto compartilhou que, mesmo após seis anos desde o trágico acontecimento, sua filha permanece congelada no tempo, eternizada na memória como a garotinha de 12 anos que foi brutalmente tirada de sua vida em Araçariguama (SP). Ele descreve os áudios e fotos guardados como tesouros que capturam a essência de sua filha, uma lembrança dolorosa de uma vida que parou enquanto o mundo continuava em movimento.

“Os áudios que nós temos guardados dela, as fotos… São de uma menina. A vida de todo mundo está seguindo, preso ou não. A nossa parou lá atrás. Tanto é que hoje a gente está revivendo esse momento. Então, é difícil, mas, ainda assim, a gente pode acreditar que há possibilidade de justiça nesse país, que as coisas ainda estão acontecendo. Enquanto família, não é uma cura, mas é um remédio”, lamentou.

Rosana Guimarães, mãe de Vitória, ecoou esse sentimento, destacando que, embora o veredicto traga um senso de justiça, é pequeno e indiferente diante da perda devastadora que eles enfrentaram.

O último réu, Odilan Alves Sobrinho, foi condenado a 36 anos e três meses de prisão por homicídio e sequestro em um julgamento popular realizado no Fórum de São Roque (SP). Odilan foi identificado como o suposto mandante de uma cobrança de dívida que culminou na morte da adolescente.

O sábado (23) será marcado por uma última homenagem à Vitória Gabrielly no ginásio onde ela foi vista pela última vez, deslizando de patins. Essa tragédia ocorreu quando Vitória tinha apenas 12 anos e desapareceu após sair para andar de patins em Araçariguama, seu corpo sendo encontrado oito dias depois em um matagal.

Odilan Alves Sobrinho foi o quarto e último réu a ser julgado por seu envolvimento no crime. Ele se juntou a outros três indivíduos, Bruno Oliveira, Mayara Abrantes e Júlio César Lima Ergesse, que foram condenados por participação direta no assassinato de Vitória Gabrielly.

O julgamento de Odilan ocorreu seis anos após o homicídio, e ele já cumpria uma sentença de 25 anos de prisão por outros crimes relacionados ao tráfico de drogas na região. A polícia afirmou que Odilan era o líder do tráfico em Araçariguama e foi reconhecido por testemunhas como o mandante da cobrança de dívida que resultou na morte de Vitória.

O caso de Vitória Gabrielly mobilizou uma grande comoção pública, com buscas intensivas realizadas pela região após seu desaparecimento em 8 de junho de 2018. Infelizmente, seu corpo foi encontrado oito dias depois, amarrado a uma árvore em uma mata próxima à cidade.

A tragédia revelou que Vitória foi sequestrada por engano em uma tentativa de quitar uma dívida de drogas, e sua morte foi resultado de um erro trágico cometido por criminosos que confundiram sua identidade.

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jan 26 2024
Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado

Passados 5 anos, processo segue a passos lentos na Justiça Federal. Tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.

Mudança de competência, desmembramento dos processos, réu não localizado, tentativa de habeas corpus e nenhuma punição. Passados cinco anos da tragédia de Brumadinho, os processos relativos ao caso caminham a passos lentos na Justiça e sem previsão de julgamento ou de responsabilização dos envolvidos.

“Eu faço uma pergunta para juízes, desembargadores, promotores, políticos. De qual lado vocês querem ser lembrados neste ano? O da justiça ou o da impunidade?”, questionou a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), Andresa Rodrigues.
Em janeiro de 2023, o caso começou a tramitar, do zero, na Justiça Federal, depois de mais de dois anos na Justiça Estadual de Minas Gerais. O processo também foi desmembrado em dois segmentos, criminal e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) replicou a denúncia que já havia sido apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anteriormente.

Réu não localizado e tradução em andamento
A denúncia foi aceita e 16 pessoas, entre funcionários e lideranças da Vale e da Tüv Süd, se tornaram rés no processo criminal por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.

Passado um ano, o caso ainda está em fase de citação dos acusados — momento em que a Justiça comunica os réus de que eles estão respondendo a uma Ação Penal e dá o prazo para que apresentem, por escrito, os primeiros pontos de suas defesas.

Como o MPF replicou a denúncia do MPMG, os réus são os mesmos desde 2020 (veja lista completa ao final da reportagem).

Entretanto, mesmo depois de todo este tempo, um dos acusados ainda não foi localizado pela Justiça. Trata-se de Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem à época dos fatos.

Em decisão do último dia 16, a juíza federal substituta Raquel Vasconcelos Lima pediu para que o MPF apresente um novo endereço para que a Justiça o intime. A procuradoria informou que está procurando por Marsílio, mas ainda sem sucesso.

Além disso, o réu Chris-Peter Meier, gerente da Tüv-Süd no Brasil, é alemão e somente será citado quando o documento for traduzido, o que ainda não aconteceu. Esse documento já havia sido traduzido no âmbito estadual, mas precisa passar novamente pelo processo.

Os acusados que já foram citados tem até meados de março para apresentar a defesa inicial. Alguns já o fizeram.

“O mais demorado agora é ter que fazer a tradução do acréscimo da acusação e o procedimento para citar no exterior, que envolvem mais formalidades. E, em geral, as defesas [já apresentadas] são só preliminares e não costumam entrar demais no mérito das questões”, esclareceu Bruno Nominato, procurador da República responsável pela acusação do caso.

Habeas Corpus de ex-presidente da Vale
Paralelo ao processo, o ex-diretor presidente da Vale, Fabio Schvartsman, espera pela resposta do pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal. Na prática, pede que o nome dele seja retirado da lista de possíveis responsabilizados pela tragédia.

O ex-presidente da empresa argumenta que não tinha conhecimento da situação das barragens, sustentando a tese que um dos subordinados a ele, o ex-diretor-executivo Gerd Peter Poppinga, não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por esse mesmo motivo e por ter sido autor de iniciativas de segurança nas estruturas.

“Fabio Schvartsman se esquece que duas semanas antes da barragem se romper um funcionário, através do Compliance da Vale, enviou um e-mail ao presidente e à alta cúpula avisando da insegurança das barragens e solicitando esforços tanto em âmbito pessoal quanto financeiro para que não se rompesse. E a resposta do presidente é o que mais nos deixa estarrecidos: em vez de tomar providências, disse que a pessoa que escreveu o e-mail era um ‘câncer que tentava manchar a empresa'”, disse Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum, assistente de acusação na ação criminal, se referindo a uma troca de e-mails que compõe a acusação feita pelo Ministério Público.
Voto favorável ao ex-presidente da Vale
Em 13 de dezembro do ano passado, Schvartsman recebeu voto favorável pelo habeas corpus pelo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi.

O magistrado que daria o voto seguinte, Pedro Felipe Santos, pediu vista — mais tempo para analisar o processo, que deve ser retomado em fevereiro.

“Nós entendemos que ele deveria ser mantido no processo. Ele ter idealizado o sistema que funcionou na Vale que permitiu que o acidente ocorresse, o que entendemos que existem elementos para que ele seja levado a julgamento”, argumentou Bruno Nominato, procurador responsável.
A Avabrum, assistente de acusação, também apresentou à Justiça argumentos contrários ao habeas corpus.

Retrospectiva processual
Janeiro de 2020: O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a partir de uma investigação conjunta com a Polícia Civil, denuncia 16 pessoas, incluindo o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, por homicídios dolosos e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. A mineradora e a empresa Tüv Süd são denunciadas por crimes ambientais.
Fevereiro de 2020: A Justiça de Minas Gerais aceita a denúncia do MPMG e todos os denunciados viraram réus.
Outubro de 2021: A pedido da defesa de Schvartsman e do engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide pela extinção do processo criminal, e todos os denunciados deixam de ser réus. O STJ conclui que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal.
Novembro de 2021: A PF indicia 19 pessoas por homicídio doloso, crimes ambientais e apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração (ANM). Vale e Tüv Süd também são indiciadas.
Junho de 2022: Após o MPMG recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin defere o pedido do órgão e decide que cabe à Justiça Estadual julgar a ação.
Dezembro de 2022: Schvartsman e Figueiredo recorrem, e a Segunda Turma do STF muda o entendimento e estabelece competência da Justiça Federal para processar o caso.
Janeiro de 2023: Diante do risco de prescrição de delitos ambientais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, determina que a Justiça Federal de Minas Gerais dê prosseguimento à ação penal. Em seguida, o TRF-6 aceita a denúncia do MPF.
Março de 2023: Justiça recebe o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman.
Dezembro de 2023: Fabio Schvartsman recebe um voto favorável para seu habeas corpus.

Quem são os réus nos processos de Brumadinho

Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);
Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).
No processo ambiental, as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA. também são rés.

O que dizem os envolvidos
Vale

Em nota, a Vale destacou “seu respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem” e afirmou que “segue comprometida com a reparação dos danos, o que vem avançando de forma consistente e nas bases pactuadas no acordo judicial de reparação integral e em outros compromissos firmados para indenização individual”.

“A empresa ratifica que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”, declarou.

Tüv Süd

“A TÜV SÜD continua profundamente abalada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho. Nossos pensamentos continuam com as vítimas e suas famílias. Contudo, estamos seguros de que a TÜV SÜD não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem. A responsabilidade da operadora da barragem de Brumadinho já foi estabelecida. “

Demais réus

Em nota, a defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman disse que “prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado”.

Com relação ao caso da suposta retaliação ao funcionário que alertou para a insegurança das barragens, citado pela presidente da Avabrum, afirmou que o e-mail citado “trata-se de denúncia de má fé com ataques variados e inespecíficos a funcionários de outras áreas, contendo cerca de 38 parágrafos e uma genérica referência de uma linha a barragens”.

“Basta ler seu conteúdo para verificar que a alegação é descontextualizada e não diz respeito à barragem da Mina Córrego do Feijão. A defesa reitera a inocência de Fábio”, completou.

Já a defesa de Lucio Cavalli e Silmar Silva informou que a denúncia “se baseia exclusivamente em seus cargos de diretores da Vale à época dos fatos, sendo a acusação absolutamente desprovida de fundamentos factuais, pois ser diretor da empresa não implica em responsabilidade criminal automática”. Completa, ainda, que “não há nenhum indício e muito menos provas concretas que sustentem a ilação de que tenham contribuído de alguma forma para a ruptura da B1”.

As defesas de Andre Jum Yassuda, Felipe Figueiredo Rocha e Makota Namba também preferiram não se manifestar.

Os demais réus não responderam ao contato do g1. A reportagem não conseguiu localizar as defesas de Arsênio Negro Júnior e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.

 

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jan 15 2024
Aposentado acusado de matar a tiros vizinho armado com espada vai a júri em Ribeirão Preto nesta segunda (15); relembre o caso

Hugo Rayol, de 82 anos, morreu baleado na porta de casa após discussão com Marcelo Faria, em 2022. Julgamento deve ter oitivas de dez testemunhas, além do interrogatório do réu.

O aposentado Marcelo Lopes de Faria, acusado de matar a tiros o vizinho, Hugo Rayol, de 82 anos, em 2022, vai a júri popular nesta segunda-feira (15) no Fórum de Ribeirão Preto (SP). O crime ocorreu durante uma discussão e foi registrado por imagens de câmera de segurança.

A sessão está marcada para as 10h, com abertura do salão a partir das 9h30. No despacho, o juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães também permitiu ao réu a possibilidade de usar roupas civis, além de solicitar providências como reforço na segurança.

Ao todo, sete jurados participam. Estão previstas as oitivas de duas testemunhas de acusação, uma testemunha comum às partes e sete de defesa, além do interrogatório do réu. A previsão é de que o julgamento termine por volta das 18h desta segunda-feira.

Wesley Felipe Rodrigues, advogado de Marcelo Faria, afirmou que acredita na tese de legítima defesa e espera a absolvição nesse sentido.

Já Leonardo Afonso Pontes, advogado da família da vítima e que atua como assistente de acusação no caso, disse que a expectativa é favorável ao reconhecimento da culpabilidade do acusado e a condenação com o cumprimento da pena de reclusão no regime fechado.

Preso desde a data do crime, Marcelo Faria atualmente está no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto e responde por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou defesa da vítima.

No final de 2022, a defesa chegou a entrar com recurso, mas em segunda instância, a Justiça rejeitou o pedido e manteve a realização do júri.

O crime
O crime aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2022 na Rua Vicente Oranges, no bairro Lagoinha, zona Leste da cidade e foi flagrado por câmeras de segurança por volta das 10h30.

No vídeo, Marcelo, de 66 anos, aparece caminhando em direção ao portão da casa de Hugo. Ele gesticula e parece discutir com uma pessoa dentro do imóvel. Depois, Marcelo caminha para a direita, enquanto Hugo sai da casa carregando duas espadas e vai para cima do vizinho.

Na sequência, os dois se enfrentam, Marcelo surge com uma arma e Hugo recua. O morador mais velho caminha para casa, mas é atingido na cabeça por tiros disparados por Marcelo.

Segundo o tenente da PM Régis Faria, o vizinho confessou ter atirado cinco vezes contra Hugo e afirmou à polícia que os dois tinham desavenças há mais de 20 anos. O idoso de 82 anos não resistiu e morreu na porta de casa.

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jan 8 2024
Delegado Maurício Demétrio é condenado por obstrução de justiça e perde cargo público

Servidor da Polícia Civil é acusado de comandar uma organização criminosa na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, quando era o titular em 2021. Ele só poderá recorrer preso.

Preso desde 2021, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves foi condenado, na última quinta-feira (4), a quase 10 anos de prisão por obstrução de justiça em regime fechado. A decisão é do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio. Demétrio só poderá recorrer da decisão preso.

Na sentença, o magistrado ainda determinou a perda da função pública do delegado e destacou que ele terá que ser demitido imediatamente da Polícia Civil. O g1 entrou em contato com a corporação, que informou que aguarda o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da sentença (veja mais abaixo a nota completa).

A Justiça do Rio também determinou que Demétrio pague uma multa de R$ 367 mil. Rulière ainda decidiu que os R$ 240 mil em dinheiro que foram apreendidos na casa do delegado no dia de sua prisão devem ser depositados em uma conta do estado.

O magistrado afirmou que o desvio de finalidade das operações policiais feitas por Demétrio e sua equipe foi “o ponto central da questão posta em julgamento”.

“Aponte-se que os crimes são gravíssimos e foram praticados justamente valendo-se da função pública que exerce e da estrutura que a Polícia Civil lhe confere”.
Atualmente, Demétrio também responde por abuso de autoridade, denunciação caluniosa e fraude processual.

Ele foi preso na Operação Carta de Corso por suspeita de comandar um esquema que exigia propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, para permitir a venda de roupas falsificadas.

O que diz a sentença:

condenação a 9 anos, 7 meses e 6 dias de prisão;
condenação a 52 dias-multa, totalizando R$ 367.120;
cumprimento da pena em regime fechado;
perda do cargo de delegado e qualquer outra função;
imediata demissão;
negado o direito de recorrer em liberdade.

Acusação

Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), para tentar impedir as investigações da Corregedoria da Polícia Civil contra o esquema da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Demetrio, Alexsandro Gonçalves Simoneti e Rodrigo Ramalho Diniz armaram um inquérito contra a delegada Juliana Ziehe.

Os promotores sustentam que foram forjados flagrantes, e evidências apreendidas foram destruídas. Demétrio iniciou um inquérito baseado em uma falsa narrativa de crimes, para combater as investigações contra policiais de sua própria delegacia.

Thalles e Mauro Marques Ramos atuavam como advogados de Simoneti e Diniz, de acordo com a denúncia, para acusar a delegada Juliana Ziehe de crimes.

Alexsandro alegou que teria sofrido tortura quando foi conduzido até a delegacia de Petrópolis para prestar depoimento. Ele também afirmou que era vítima de perseguição por parte da delegada.

O esquema também resultou na Operação Raposa no Galinheiro, que prendeu o delegado Marcelo Machado por suspeita de confeccionar roupas piratas. A ação, segundo as investigações, foi forjada.

Segundo o MPRJ, o policial civil Celso de Freitas Guimarães Junior, chefe da DRCPIM que “gozava da total confiança de Demétrio”, já tinha conhecimento da investigação contra o esquema da especializada desde agosto de 2020. “Evidente, portanto, que Demétrio também sabia”, destacaram os promotores na prisão de Demétrio.

Um dos denunciados, Thalles WIldhagen Camargo, estava envolvido em um esquema para prejudicar Eduardo Paes quando ele foi candidato ao governo do estado em 2018.

A denúncia do MP indica que Demétrio e o ex-secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski, conversavam sobre um inquérito que poderia atingir o prefeito do Rio e o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ambos adversários políticos de Turnowski.

Nota da Polícia Civil
“A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) esclarece que será aguardado o trânsito em julgado do decreto condenatório. A instituição reforça que há Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em andamento na Corregedoria-Geral de Polícia Civil (CGPOL) e que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.”

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out 24 2023
PM prende policial do Choque dono da arma que estava com miliciano Faustão

Bruno Bento do Nascimento registrou o desaparecimento da sua pistola horas depois da morte de Matheus da Silva Rezende, em confronto com policiais civis. Na delegacia, o sargento disse que perdeu a arma, mas não soube dizer quando.

A Polícia Militar prendeu, administrativamente, o sargento Bruno Bento do Nascimento, lotado no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ele é o dono da arma que estava com o miliciano Matheus da Silva Rezende, o Faustão, na segunda-feira (23).

Horas depois da morte de Faustão, em uma operação da Polícia Civil, o policial militar foi até a delegacia de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, registrar o desaparecimento da sua pistola Glock.

A polícia descobriu que a arma estava com Matheus no momento em que ele entrou em confronto com a Polícia Civil.

Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) fizeram buscas nesta manhã de terça-feira (24) na casa do PM.

Bruno do Nascimento está de licença há 30 dias.

Em depoimento na delegacia, o sargento Bruno Bento do Nascimento disse que perdeu a arma que estava com o milicano Faustão, mas não soube dizer quando.

Em retaliação à morte de Faustão, ao menos 35 ônibus e 1 trem foram queimados na Zona Oeste nesta segunda. Foi o dia com mais coletivos incendiados na história da cidade, segundo o Rio Ônibus.

Contato da milícia com o tráfico

Morto pela Polícia Civil nesta segunda-feira (23), Matheus da Silva Rezende, de 25 anos, conhecido como Faustão, era muito mais do que o sobrinho de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, na estrutura da maior milícia do Rio de Janeiro.

De acordo com investigações da Polícia Civil, ele vinha, há pelo menos três meses, estreitando os contatos entre a milícia e a maior facção de traficantes do estado, o Comando Vermelho (CV).

Seu contato era Philip Motta Pereira, o Lesk, assassinado pela facção ao participar da morte de quatro médicos na orla da Barra da Tijuca, no início de outubro.

Faustão era homem de confiança da milícia desde que Wellington da Silva Braga, o Ecko, irmão de Zinho, mandava na organização. Faustão gostava de andar com um fuzil AK-47, como o tio.

O g1 apurou que a confiança da família em Faustão era tanta que ele teve a missão de levar o tio, Ecko, para o local onde ele deveria ficar escondido da polícia. Ecko acabou descoberto e morto.

Com Zinho assumindo o controle da milícia, Faustão passou a ser um dos principais integrantes do grupo estando envolvido na maioria dos confrontos com outros milicianos em disputas por territórios.

Faustão é investigado por cerca de 20 mortes desses criminosos. Ele ainda foi denunciado por planejar a morte do ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho.

Sucessor
Após a morte de Matheus da Silva Rezende, de 25 anos, o Faustão, apontado como sucessor de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, quem deve ocupar o segundo principal posto na maior milícia do Rio é Rui Paulo Gonçalves Estevão, o Pipito.

De acordo com o setor de Inteligência das polícias do Rio, o grupo já está se organizando para colocar o criminoso no comando.

 

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out 23 2023
Após locutor de rodeio ser preso suspeito de golpes, empresário relata prejuízo há 3 anos: ‘Até agora esperando pagar’

Gerente de ótica afirma que o locutor comprou um óculos de marca por R$ 1 mil há 3 anos e até hoje não pagou. Polícia já recebeu oito denúncias contra o suspeito.

O locutor de rodeio Charles Aparecido Guimarães Rocha está preso suspeito de aplicar uma série de golpes em estabelecimentos de Rio Verde, no sudoeste de Goiás. A repercussão do caso fez com que mais vítimas procurassem a polícia. O empresário Pablo Forlan, por exemplo, diz que vendeu um óculos para o suspeito há 3 anos e até hoje espera pelo pagamento.

Segundo o gerente da ótica, o crime aconteceu em abril de 2021. Ele afirma que o locutor entrou na loja para fazer uma compra de óculos de sol de marca, de aproximadamente R$ 1 mil. Os funcionários fizeram o cadastro do locutor para emissão das notas fiscais, mas na hora do pagamento Charles disse que havia esquecido o cartão e fugiu.

“Na hora de pagar ele disse que havia esquecido o cartão dentro do carro. Nisso ele já pegou a sacola, entrou no carro e foi embora. Até hoje estamos esperando ele ir lá pagar”, lembra Pablo.
Charles foi preso na quarta-feira (18). À reportagem, o advogado dele, Kleber Ioney, disse que “a defesa somente vai manifestar sobre fatos nos autos do processo, onde serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Segundo o gerente da ótica, os funcionários cobraram Charles várias vezes, mas ele nunca foi até o local efetuar o pagamento. A vítima também afirma que o locutor ficou conhecido entre os comerciantes por fugir sem pagar as contas.

“De frente a minha loja tem um restaurante. Ele foi diversas vezes lá, consumia e falava que ia fazer o pagamento por PIX, mas não fazia. O dono do restaurante depois viu ele e foi cobrar, ele disse que ia pegar o dinheiro e voltava, mas não aparecia mais. Ele é muito mala!”, afirma Pablo.
Oito vítimas
O delegado Guilherme Carvalho, responsável pelo inquérito, afirma que oito pessoas já procuraram a delegacia para denunciar o locutor de rodeio. Todos os casos envolvem golpes com práticas semelhantes. O registro mais antigo é do ano de 2017.

“Ele é muito bom de papo. Fala que é locutor e fala muito bem. Na hora de pagar, ele fala que vai até o carro e some, não honra o compromisso”, detalha o delegado
As investigações indicam que os golpes são de valores “pequenos”, mas aplicados com frequência. Entre os estabelecimentos vítimas de Charles estão: bares, restaurantes, boates, prostíbulos, lojas de roupas, barbearias e outros.

Reconheceu alguns crimes
O delegado afirma também que, ao ser preso, Charles reconheceu não ter realizado o pagamento de algumas das situações, ao afirmar que estaria sem dinheiro. “Outros ele fala que pagou, e a pessoa não anotou. Outros ele reconhece que não pagou e diz que ia pagar depois”, acrescenta o delegado.

A polícia informou que, além de estelionato, Charles também tem antecedentes pelo crime de furto mediante fraude. No momento da prisão, a polícia recuperou os itens que teriam sido furtados: um computador, uma televisão e outros itens de informática.

Caso seja condenado, as penas dos dois crimes podem chegar a 12 anos.

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out 21 2023
Cartão sem limite e sumiço: como agia locutor de rodeio suspeito de aplicar golpes em bares, barbearia e prostíbulo em Goiás

Defesa do locutor diz que só vai se manifestar nos autos do processo. Suspeito foi preso pela Polícia Civil na última quarta-feira.

Um locutor de rodeio é suspeito de aplicar golpes em comércios como bares, barbearia e até prostíbulos de Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Ao g1, a Polícia Civil explicou como agia o suspeito Charles Aparecido Guimarães Rocha, que utilizava de estratégias como simular que o cartão estava sem limite para não realizar o pagamento dos serviços e, em seguida, o sumiço dos estabelecimentos.

“Ele é muito bom de papo. Fala que é locutor e fala muito bem. Na hora de pagar, ele fala que vai até o carro e some, não honra o compromisso”, detalha o delegado Guilherme Carvalho.

Charles Rocha foi preso na quarta-feira (18). Após a prisão, um juiz estipulou uma fiança a ele, que não havia sido paga até sexta-feira (20). O g1 não conseguiu confirmar se o pagamento foi realizado até a manhã deste sábado (21) e se ele permanece preso. À reportagem, o advogado de Charles, Kleber Ioney, disse que “a defesa somente vai manifestar sobre fatos nos autos do processo, onde serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Golpe em comércios
De acordo com a Polícia Civil, os golpes aplicados eram considerados “pequenos” e eram aplicados com frequência, como em bares, restaurantes, boates e prostíbulos, lojas de roupas, barbearias e outros. Segundo o delegado Guilherme Carvalho, nos estabelecimentos, Charles consumia o serviço e, no momento do pagamento, simulava que o cartão estaria sem limite para o pagamento e que iria buscar algo para pagar, mas não retornava.

À TV Anhanguera, Pablo Forlan, que é gerente de uma das lojas que vítimas de Charles disse que teve um prejuízo de quase R$ 1 mil.

“A gente fez toda a venda, todo o cadastro dele, ele falou que ia buscar o cartão e perguntou se podia levar o óculos. Eu falei que podia. Até hoje estou esperando ele lá para pagar”, disse Pablo.
O delegado explicou que, ao ser preso, Charles reconheceu não ter realizado o pagamento de algumas das situações, ao afirmar que estaria sem dinheiro.

“Outros ele fala que pagou e a pessoa não anotou. Outros ele reconhece que não pagou e diz que ia pagar depois”, acrescenta o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito tem diversas passagens por estelionato e por furto mediante fraude. Caso seja condenado, as penas dos dois crimes pode chegar a 12 anos.

“Ele é um estelionatário antigo. A primeira anotação dele é de 2017”, disse o delegado.

 

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out 20 2023
Locutor de rodeio é preso suspeito de aplicar golpes em bares, barbearia e até prostíbulo em Goiás

Segundo a polícia, suspeito consumia o serviço e, no momento do pagamento, simulava que o cartão estaria sem limite para o pagamento. Defesa do locutor diz que só vai se manifestar nos autos do processo.

Um locutor de rodeio foi preso suspeito de aplicar golpes em pelo menos oito comércios de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, como bares, barbearia e até prostíbulo. De acordo com a Polícia Civil, Charles Aparecido Guimarães Rocha entrava nos estabelecimentos, consumia o serviço e, no momento do pagamento, simulava que o cartão estaria sem limite para o pagamento e que iria buscar algo para pagar, mas não retornava.

“Ele é muito bom de papo. Fala que é locutor e fala muito bem. Na hora de pagar, ele fala que vai até o carro e some, não honra o compromisso”, detalha o delegado Guilherme Carvalho.

A prisão aconteceu na quarta-feira (18). Ao g1, o advogado de Charles, Kleber Ioney, disse que “a defesa somente vai manifestar sobre fatos nos autos do processo, onde serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

O delegado Guilherme Carvalho explicou que, após a prisão, um juiz estipulou uma fiança a Charles. Como até a tarde desta sexta-feira (20) o valor, que não foi divulgado, ainda não foi pago, ele permanece preso.

De acordo com a Polícia Civil, os golpes aplicados eram considerados “pequenos” e eram aplicados com frequência, como em bares, restaurantes, boates e prostíbulos, lojas de roupas, barbearias e outros.

O delegado Guilherme Carvalho explicou que o suspeito tem diversas passagens por estelionato e por furto mediante fraude. Caso seja condenado, as penas dos dois crimes pode chegar a 12 anos.

“Ele é um estelionatário antigo. A primeira anotação dele é de 2017”, disse o delegado.
À TV Anhanguera, Pablo Forlan, que é gerente de uma das lojas que vítimas de Charles disse que teve um prejuízo de quase R$ 1 mil.

“A gente fez toda a venda, todo o cadastro dele, ele falou que ia buscar o cartão e perguntou se podia levar o óculos. Eu falei que podia. Até hoje estou esperando ele lá para pagar”, disse Pablo.
Ainda de acordo com o delegado, ao ser preso, Charles reconheceu não ter realizado o pagamento de algumas das situações, ao afirmar que estaria sem dinheiro.

“Outros ele fala que pagou e a pessoa não anotou. Outros ele reconhece que não pagou e diz que ia pagar depois”, acrescenta o delegado.

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