Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 540 Processo 0020992-22.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. F. C. C. e outro - Ciência de Fls. 28 - (Oficial de Registro Civil). Int - ADV: FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP) Processo 0022274-32.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. I. K. de T. - J. E. M. - Vistos. HOMOLOGO a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 177 via autônoma, por dependência a esta causa, na forma do artigo 1055 e seguintes do Estatuto de Ritos, sob pena de extinção.) - ADV: CLEIDE COLETTI MILANEZ (OAB 141437/SP), JEFERSON KUHL (OAB 248173/SP) Processo 0003099-09.2009.8.26.0019 (019.01.2009.003099) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1952 recebidos pela requerida, uma vez que o contrato acostado aos autos justifica os recebimentos. No mais, cite-se a requerida, com as advertências e cautelas legais. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP) Processo 4002637-70.2013.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2482 a representante do autor noticiar no processo eventual mudança de seu endereço. Saliento que a mesma é representada por advogado que fora intimado, conforme fls. 105. A representante legal do Ministério Público manifestou-se pela extinção. Diante da impossibilidade de intimação pessoal, o caso é de extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 701 SP), IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB 229469/SP) Processo 0004269-59.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. dos S. C. - S. L. C. - Vistos. Ciente da atualização de fls. 34. Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o executado, para no prazo de tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 684 à alteração de sua fortuna, razão pela qual são típicos de ação revisional de alimentos, tanto que ele ajuizou tal ação, ainda em curso. Cumpre destacar que a ausência de relação de emprego foi prevista e disciplinada pelas partes da relação jurídica de direito material, oportunidade em que o devedor assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1071 Jorge - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc. Fls. 106: indefiro, uma vez que, nas procurações dos herdeiros não constam poderes para renúncia, o que se faz necessário. Manifeste-se, pois, a inventariante. Int. e C. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), SAMUEL ALVES PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1937 valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.382/06). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como mandado, conforme autoriza a E. Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1960 trabalhar o ofereça, ainda que remuneradamente mediante desconto, conforme padrão. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para reconhecer a união estável mantida pelas partes no período compreendido entre outubro de 2007 e outubro de 2011 e declará-la dissolvida, e condenar o requerido a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1448 para declarar, em favor do autor, consolidada a posse e o domínio do bem apreendido, ficando autorizado o requerente a vender o bem. Quanto ao ônus da sucumbência, o requerido deverá arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa. P. R. I. C. - ADV: PATRICIA