CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6894 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade co

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 4 mandado de segurança. Mandado de segurança não admitido. (TRT da 23.ª Região; Processo: 0000018-35.2015.5.23.0000 MS; Data de Publicação: 18/05/2015; Órgão Julgador: Tribunal Pleno MS-0000154-32.2015.5.23.0000 -PJe; Relator: OSMAIR COUTO), grifei. Nos termos da Súmula 415 do C. TST, o mandado de segurança exige prov

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6712 Ante o exposto, afastada a prejudicial de mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento, à parte autora, da indenização de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, tot

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Acórdão DEJT 10 imóvel, mas também alcança a entidade familiar. Logo, a arguição Processo Nº MS-0000155-17.2015.5.23.0000 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO IMPETRANTE WANDERLEY WALMOR SCHRODER ADVOGADO DEBORAH BARBOSA CAMACHO(OAB: 11335-O/MT) IMPETRANTE CIRIA TEREZINHA SCHRODER ADVOGADO DEBORAH BARBOSA CAMACHO(OAB: 11335-O/MT) IMPETRANTE A. L. L. S. ADVOGADO DEBORAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8258 Satisfeitas que se encontram as exigências legais, homologo a desistência pleiteada e, como conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no disposto no inc. VIII, do art. 485 do novo Código de ritos. Custas, se houver, pela desistente, observado o disposto no artigo 98, §3º, do nCPC, em razão da gratuidade da justiça, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7898 Advirta-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC) Findo o prazo do art. 335, CPC, intime-se por ato ordinatóri

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 2 Poder Judiciário MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA PESSOA Justiça do Trabalho JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JURÍDICA. INADEQUAÇÃO E ILEGITIMIDADE DE PARTE. Processo MS 000055-62.2015.5.23.0000 Porquanto impugnável por remédio jurídico próprio - embargos à execução e, sucessivamente, agravo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8256 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de arrolamento sumário. Esclareceram os autores que eles, além de serem maiores e capazes, são os únicos herdeiros dos de cujus. Foi juntado no documento Id. 197611024 o plano de partilha, juntando, ainda, certidão de óbito, documentos pessoais, certidões negativas de dívida junto às fazendas nacional, estadual e municipal e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7897 Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no inciso IV e VI do art. 485 do nCPC, em virtude da inadequação da via eleita, condenando os requerentes ao pagamento das custas processuais, das quais ficam isentos, eis que concedida a gratuidade da justiça ID nº 164707014. P. R. I. e, após o trânsit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 61 2097933-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001210-98.2019.8.26.0068; Assunto: Alime