Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2004 Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, negava provimento e faz declaração de voto. Relatoria com o E. Revisor, Des. Geraldo Wohlers. - Advs: Jesus Aparecido de Oliveira (OAB: 153591/SP) (Defensor Dativo) - João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/ SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009972-72.2010.8.26.0477 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 62 Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); 2002275-34.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Assunto: Adicional de Periculosidade; Impetrante: JOELMA LOURENÇO BORDINHON DE FRANÇA; Advogado: Moscou Rodrigues (OAB: 330516/SP); Impetrado: Prefeito do Municipio de Piracicaba; 2002276-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1115 Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) 2010388-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Urupês - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impetrante: R. de S. B. - Impetrante: S. M. - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 72 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000408-84.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Ricardo Silva Barboza; Advogado: Ricardo Lourenço Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 638 4 de julho de 2013, o adolescente W.S.P. foi entregue ao seu responsável legal, diante da substituição da medida aplicada pela liberdade assistida, cumulada com tratamento à drogadição. Infere-se, por conseguinte, que a discussão travada nestes autos perdeu seu objeto, uma vez que os fatos e fundamentos que motivaram a impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 665 Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0048270-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. P. F. LTDA M. - Agravado: I. E. R. B. (Menor) - Vistos... Assim, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 633 e ofertado parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 84/85), que opinou pela prejudicialidade do recurso, os autos mostram-se em termos para imediato julgamento. É o relatório. O recurso está manifestamente prejudicado. A atualização das informações prestadas pelo Juízo de origem dá conta de que as visitas pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 755 alto grau de dessocialização. A Jurisprudência desta Colenda Câmara Especial vem se posicionando de forma favorável à compatibilidade da internação com os casos de infração equiparada ao crime de tráfico. Cuida-se de infração cuja violência atinge toda uma sociedade, com destruição de vidas e de famílias inteiras. Pos