Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 314 Constituição Federal e 1° da Lei 1.533/51. - ADV RITA DE CASSIA PEREIRA OAB/SP 210840 - ADV RENATO MONACO OAB/ SP 34015 278.01.2008.008804-7/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Arrecadação Bens Ausentes e Her. Jacente - MINISTERIO PUBLICO X FRANCELINA MARIA DA COSTA E OUTROS - Fls. 82: Ciência da certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 367 comparecimento do autor importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas na ocasião da audiência de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 72 Comarca de Indaiatuba, do Estado de São Paulo, às 10:30 horas, no Fórum e na sala das audiências, onde presente se encontrava o(a) Senhor(a) Doutor(a) KARLA DE SOUZA ESCOBAR COACHMAN, advogado(a) conciliador(a) nomeado(a) pelo juízo da 1ª Vara Cível desta comarca, comigo escrevente do seu cargo ao final

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 129 dia 08 de março de 2013. Apesar do silêncio da lei, evidentemente cessa a curatela por morte do interditando ou por declaração de sua ausência. Dessa forma, julgo por sentença EXTINTO o presente processo, o que faço com esteio no art. 267 do C.P.C., para que se produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Sem Custas. P.R.I. ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 312 Zanotto (OAB: 12445/AL). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do agravo de instrumento, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão recorrida unicamente no que diz respeito a parte em que estabeleceu que o agravante cessasse os descontos incident

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 que a não realização da visita na data ora definida implica automaticamente o seu adiamento para o domingo próximo (02/12) com a expedição de mandado de busca e apreensão dos menores. BRASÍLIA, 21 de novembro de 2018. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito / SENTENÇA N. 0704868-33.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF46985 - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 24/2019. 2. Intimo as partes para, no prazo de prazo de 15 (quinze) dias, suscitarem eventual desconformidade com o processo físico, nos termos do art. 11, da Portaria Conjunta do TJDFT 24/2019. 3. Intimo, ainda, que transcorrido o prazo do item 2, e não havendo questionamentos, as partes ficam intimadas do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para retirarem do processo físico as peças por elas junt

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3119 13 antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I e II, do CPC. Pois bem, não há questões preliminares ou prejudiciais, de maneira que passo ao exame do mérito. O Decreto-Lei 3.688/41 em seu artigo 50 tipifica o jogo de azar como contravenção penal, incluindo-se nesse caso os bingos. Oportuno mencionar que durante a vigência da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4323 Processo 1011091-51.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.S.L. - L.S.A. Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4149 desta decisão acarretará a aplicação de multa diária, que fixo no importe de duzentos e cinquenta reais, até o limite de vinte e cinco mil reais. Cite-se o réu para responder, no prazo de trinta dias e intime-se o Secretário de Educação do Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério P�