211 resultados encontrados para a. l. s. d. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 1449 Por razões de economia processual, confiro força de mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Expedientes necessários. INHAMBUPE/BA, 29 de outubro de 2021. PODER
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3306 Agora, para demonstrar que este raciocínio estava correto, o art. 791-A, da CLT, que instituiu a sucumbência no processo do trabalho para ambas as partes. LUIZ OSMAR FRANCHIN juiz do trabalho Outrossim, diante da nova legislação processual trabalhista (que se aplica ao tempo do fato processual), o mesmo vale para o trabalhador parte autora: se pedir algo e perder,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 204 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc... Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Inicialmente, determino a tramitação do presente feito em segredo de justiça, a teor do inciso II do Art. 189 do CPC. No Tocante ao pedido de Tutela de Urgência, aguarde-se o contraditório. Não obstante o procedimento das ações de família ter a conciliação como primordial, insc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 233 Givandro José Cardoso Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8000052-69.2021.8.05.0239 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Conceicao Miranda Lisboa Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Requerido: Waleska Ri
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3160 ADVOGADO OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA(OAB: 115979/RJ) M. J. C. D. G. A. L. EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA(OAB: 115979/RJ) A. D. A. C. D. G. A. L. EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA(OAB: 115979/RJ) S. D. C. V. C. F. A. D. B. A. D. C. S. P. A. I. G. A. E. S. -. S. ANNALU PILO(OAB: 134994/RJ) RECLAMANTE ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 133 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única – Foro de Jurisdição Plena - Comarca de Camamu Praça Dr. Pirajá da Silva, n.º 437, Centro - CAMAMU – BAHIA - Tel: (73) 3255-2210 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8000734-39.2021.805.0040 Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 106 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sergio Dos Santos Andrade Advogado: Franklin Leal Brandao (OAB:BA5266) Requerido: Magali Falcao Andrade Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 204 INTIMAÇÃO 8000648-31.2017.8.05.0033 Inventário Jurisdição: Buerarema Inventariante: Itamar Azevedo Dos Santos Advogado: Arthur Albuquerque Rodrigues (OAB:PB26360) Inventariado: Edison Oliveira Dos Santos Herdeiro: Wesley Azevedo Dos Santos Herdeiro: Maria Goretti Azevedo Dos Santos Inventariado: Lêda Azevedo Dos Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 por cento) sobre o valor atribuído à causa, no importe nominal total 11916 - M. I. A. L. - S. D. C. E. S. D. I. L. de R$1.920,00, nos termos do artigo 791-A, § 3º, da CLT, vigente à época do ajuizamento da ação. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 12d6302 POSTO ISTO, REJEITO a preliminar arguida pela Reclamada; ACOLHO a prejudicial de mérito relativa à pre
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1609 114.01.2012.057434-1/000000-000 - nº ordem 1634/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. F. M. N. X R. L. D. C. N. Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 26 que deixou de citrar e intimar o requerido por não localizar o lote 47-C; após receber informação de de que o requerido poderia ser en