Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 861 VITIMA: M. M. S. Representante(s): OAB 16201 - SUZANY ELLEN RISUENHO BRASIL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 12339 - WANAIA TOME DE NAZARE ALMEIDA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 16755 - TIAGO LOPES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 5147 - ANA CELINA BENTES HAMOY (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 12956 - RENATA TRINDADE DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) MENOR: V. M. I. AUTORIDADE POLICIAL: J. C

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1094 possível se existirem, nos autos, elementos suficientes e que efetivamente possam levar o julgador a uma conclusão segura sobre a questão. (STJ, HC 278.514/MS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 11/02/2014, DJe 28/02/2014) 2 ¿ A "personalidade" prevista no art. 59 do Código Penal como circunstância judicial não se confunde com o polêmico conceito de personalidade advindo da ps

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1981 PROCESSO: 00026090820198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. L. S. REPRESENTANTE: M. S. L. S. REQUERENTE: D. B. L. S. REQUERIDO: W. S. S. PROCESSO: 00026109020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. M. L. D. REQUERENTE: B. D

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 PROCESSO: 00011014220188140110 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. R. S. Representante(s): OAB 19227 - LETICIA REGULO FERREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE: L. C. C. MENOR: L. S. REQUERIDO: M. C. S. PROCESSO: 00013809620168140110 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. S. Representante(s): OAB 19

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1938 B - WELLINTON VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:LUCIENE BATISTA DA SILVA REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 13034 - MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (ADVOGADO) OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 16911 - RICARDO BELIQUE (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 855 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. INTERESSADO: O. S. DENUNCIADO: S. A. L. S. Representante(s): OAB 13390 MARILETE CABRAL SANCHES MIRANDA (ADVOGADO) OAB 6942 - ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. A. D. R. PROCESSO: 00305375120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ----

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 ACUSADO: J. N. P. C. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: A. L. S. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: M. T. B. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: W. M. C. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: M. L. A. Representante(s): OAB 11505 - VENIN

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 PROCESSO: 00119577420188140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: C. B. ADOLESCENTE: P. M. C. C. VITIMA: J. B. P. PROCESSO: 00135966420178140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: A. VITIMA: J. F. S. F. REPRESENTANTE: S. C. G. S. PROCESSO: 00160199420178140010 PROCESSO ANTIGO: MAGIST

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. ACUSADO: J. J. B. B. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: G. O. L. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: R. P. C. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: J. A. A. ACUSADO: J. N. P. C. Representante

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1859 Expeçam-se o necessário. Ficam autorizadas as partes a levar em mãos a presente sentença para fins de cumprimento das determinações objetos de decisão. Capanema-PA, 27 de maio de 2019. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema PROCESSO: 00052400820168140013 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: