33 resultados encontrados para a. m. c. s. c. - data: 09/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6288 Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar, no prazo legal, em caso de juntada de documentos, arguição de preliminares ou se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atentando-se para as disposições dos artigos 338, 350 e 351 do Código de Processo Civil. Santo Antônio de Jesus - BA, 22 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 50 SENTENÇA Vistos, etc. MONICA DE FREITAS WACHEUX ABREU, qualificada nos autos, por intermédio de advogado(a) regularmente constituído(a), propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR, igualmente individualizado, aduzindo, em síntese, que contraíram matrimônio em 18 de dezembro de 1999, sob o regime da comunhão parci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5308 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Serventuária da Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003203-39.2022.8.05.0229 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Antônio De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6287 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003203-39.2022.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1536 SILVEIRA TEIXEIRA (OAB 212167/SP) Processo 0018639-58.2003.8.26.0003 (003.03.018639-3) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. da S. e outro - Carta de Sentença expedida a retirar. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), EVA APARECIDA CUNHA (OAB 262224/SP) Processo 0021006-11.2010.8.26.0003 (003.10.02
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1899 Processo 0017718-55.2010.8.26.0003 (003.10.017718-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. P. de F. - A. P. da S. - Expeça-se carta precatória para citação do réu no endereço fornecido às fls. 28. Int. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP) Processo 0019676-76.2010.8.26.0003 (0
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 17 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1000454-41.2018.8.26.0160; Assunto: Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: M. G. L.; Advogado: Rei
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 181 1008265-59.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008265-59.2019.8.26.0405; Assunto: Bancário
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5332 Processo nº: 8003203-39.2022.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Autor (a): M. C. S. C. Réu: ESTADO DA BAHIA Trata-se de requerimento de reconsideração da decisão interlocutória exarada no ID. 208860859, através da qual foi indeferida a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6763 Processo nº: 8003203-39.2022.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Autor (a): M. C. S. C. Réu: ESTADO DA BAHIA Trata-se de requerimento de reconsideração da decisão interlocutória exarada no ID. 208860859, através da qual foi indeferi