373 resultados encontrados para a. m. c. v. - data: 12/08/2025
Página 10 de 38
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5193 Defiro o pedido de ID 165360130 relativo à expedição de alvará para transferência de valores depositados em nome do de cujus junto ao Banco do Nordeste, referente ao contrato A000117601/1, título ECTN 0012, qtde. 43, PU 4.757,92, valor do resgate R$ 204.590,56 (Duzentos e Quatro Mil Quinhentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Reais),conforme documento de ID 1
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2274 mínimo, desde a citação. 5 - Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada às fls. 44/49. 6 - Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP) Processo 0016372-51.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. A. dos S.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 015060049738 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. M. C. V. Vítima: D. da S. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.04.000372-2 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. E. C. D. A. Vítima: D. V. A. Código: 1-3-1-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019040015490 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S. A. do A. Vítima: D. M. de O. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015060060154 Ação: Procediment
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 52 de AVC e HAS primária, necessitando dos referidos medicamentos em uso contínuo, bem como informando que não possui condições econômicas para a aquisição. A concessão de liminar em mandado de segurança requer a presença de relevante fundamento e a possibilidade de o ato impugnado resultar ineficáci
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 185 Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: J. C. dos S. C.; Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2012 0003530-53.2007.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2007.003530-4/000000000; Assunto: Violação de d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 980 90 - 0003916-58.2007.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Rejane Aparecida Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Momenti (OAB: 141795/SP) 91 - 0004694-95.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator J. Martins
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1665 0005379-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Poças Leitão Agravante: Fillipe da Gama Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) 0005389-70.2011.8.26.0360 - Processo Físico - Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 942 236291/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 0005658-26.2013.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Deylson Ferreira dos Reis Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cecilia Vieira Barreto de Moraes (OAB: 310668/SP) (Fls: 71) 0006006-46.
TJSP 18/08/2014 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1102 Apdo: Nilton Serafim Ferreira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Angelica dos Santos Carneiro (OAB: 116424/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0002774-85.2011.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Poças Leitão - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Eder Felipe Leal Napoleã