Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1837 M. - Intime-se o Dr. Antonio Donizete Pereira - OAB/SP.299.553, da nomeação de fls. 19, bem como do prazo para apresentar contestação. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), ANTONIO DONIZETE PEREIRA (OAB 299553/SP) Processo 0004947-71.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1783 com documentos. A Promotoria de Justiça deixou de se manifestar sobre o pleito, ante a ausência de interesse que justificasse a intervenção do Ministério Público (fls. 13). É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado pelos requerentes, de forma consensu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1711 feito (fls. 82). É o relatório. DECIDO. A hipótese autoriza a extinção do processo na forma do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Com efeito, observo que foi expedida carta de intimação para os fins do artigo 267, parágrafo 1º. do Código de Processo Civil, contudo manteve-se o autor inerte. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2074 S. e outro - R. de C. F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelos exequentes (fls. 36), fica extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1485 Processo 0008007-86.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. Y. P. da S. e outro - A. F. da S. - Nos termos da cota ministerial de fl. 38, apresentem os exequentes planilha atualizada do débito observando-se a Súmula 309 do STJ. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO BARTH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1091 petição inicial. 2- Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: GERSON SCHULTZ MIRANDA (OAB 66415/SP) Processo 002.10.049157-1 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. M. J. - G. R. Q. M. - 1- Ante a declaração de fls. 20, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se: A- cópia da C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1818 Processo 008.09.108941-5 - Separação (Ordinário) - R. A. de S. - V. de L. E. - Vistos. 1-Certidão de fls. 19: Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2-Arquivem-se. 3-Int. - ADV: GENIVAL FAUSTO DA SILVA (OAB 212550/SP) Processo 008.09.109702-0 - Alvará - Sonia Maria Monteiro Rocha de Jesus - Orlando Aparecido R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1670 o caso. 7- Tendo em vista ainda o rito imprimido ao feito, deverá ser recolhido o imposto de transmissão ‘causa-mortis’ incidente sobre o bem do espólio, bem como, multa por eventual atraso na abertura da presente sucessão. 8- O pedido de concessão da gratuidade processual, será apreciado após a manifestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3140 Ricardo Alexandre dos Reis de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado de fls. 01/04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1083 C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), WAGNER APARECIDO RODRIGUES (OAB 336596/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP) Processo 0004853-90.2018.8.26.0529 (processo principal 1001447-15.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.C.V.D. - E.J.B.B.F. - - M.R.B. - Certifico e dou f�