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Processos encontrados
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1265 JUSTIÇA DO TRABALHO Pois bem, a execução provisória tem como objetivo garantir o valor da condenação dos autos principais. Analisando os autos principais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO constato o seu trânsito em julgado em 20/12/2019. Desta feita, em face do exposto, a presente execução provisória perde seu objeto. VARA DO TRABALHO DE ALTA
Ressalta-se que, ante a aplicação dos princípios da proteção ao hipossuficiente e do in dubio pro operario, a divergência ou dúvida real quanto à eficácia do EPI implica o reconhecimento da especialidade da atividade. Dessarte, considero como especiais as atividades do autor nos períodos de 16/10/1989 a 30/04/1991, 01/05/1991 a 30/06/1995 e 01/07/1995 a 15/08/2012, todos trabalhados na empresa Fame S.A. – Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico, bem como de 10/06/2013 a 11/08/2015
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003574-58.2013.8.26.0072 Nº ORDEM:03.01.2013/000701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:DONIZETE APARECIDO PEREIRA MESQUITA ADVOGADO:288807/SP - LUIZ GUSTAVO TORTOL Requerido:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE:CLEONICE FERREIRA CARMO AIMOLA ADVOGADO:73213/SP - MAURICIO BARBOSA Requerido:ALEX OLIVEIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0012182-61.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:03.01.2013/001993 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:BRUNA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 Requerido:NADIA LUCIO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0008472-63.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:11.01.2013/000906 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:11507-03 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Requerido:RENATO CRISTIANO RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0008473-48.20
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2664 REQUERENTE:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221831/SP - DENISE VAZQUEZ PIRES Requerido:HELITON RAVEDUTE GENARO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000673-84.2013.8.26.0471 Nº ORDEM:03.01.2013/000110 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESPONSABILIDADE DO FORN
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 PROCESSO:0006272-53.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:03.01.2013/000967 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:PATRICIA MIRANDA DA COSTA ADVOGADO:206244/SP - GUSTAVO MARTINIANO BASSO Requerido:EMPRESA TRIP LINHAS AÉREAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:000638
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 PROCESSO:0005221-10.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:03.01.2013/000465 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:901.186-0.2011 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:ROBERTO CAMARINI ESPINDOLA E OUTRO Requerido:CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0054985-43.2011.8.26.0224 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:M. D. L. A. B. ADVOGADO:157186/SP - PATRICIA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA Requerido:J. E. C. F. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0005225-47.2013.8.26.0292 Nº ORD
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:144345/SP - GUILHERME MARTINS MALUFE Requerido:QUALLITYVET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0005636-28.2013.8.26.0248 Nº ORDEM:01.03.2013/001064 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL