Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2129 Habeas Corpus Criminal nº 1420970-60.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: P. A. D. Paciente: J. C. V. E. Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Paciente: M. de S. Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Impetrado: J. de D. da V. da A. M. da C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2350 que eles sejam postos imediatamente em liberdade, se por outro motivo não tiverem de ficar presos, servindo cópia da presente decisão como alvará de soltura. Cumpra-se imediatamente Habeas Corpus Criminal nº 1420970-60.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 144 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 11 - 0044190-23.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisca Helena Tavares Lima das Chagas. Apelante: Carlos Ramos das Chagas. Advogada: Gertrudes Maria Araujo Monteiro Cavalcanti (OAB: 10526/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 519 141 Pendente ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0000464-69.2011.8.02.0046 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTORA: T. F. C.- REQUERIDO: G. M. L.- Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/09/2011 Hora 12:00 Local: Sala de audiência Situacão: Pendente ADV: MÍRIAN PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 2168/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2834 54 com a consequente competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito. Cumpra-se. Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0803531-98.2021.8.02.0000 Fato Atípico 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : A. M. F. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 89 0188916-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001322689.2012.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho; Paciente: Marcelo Iañez Vargas e outro; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); 0188918

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 85 Decorrido “in albis” o prazo para recursos voluntários, CERTIFIQUE-SE e proceda-se a BAIXA / ARQUIVAMENTO, observando-se as cautelas de estilo. Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0801862-44.2020.8.02.0000 Tratamento da Própria Saúde 3ª Câmara Cíve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 260 Civil, são Duplicatas Mercantis em conjunto com as respectivas Notas Fiscais abaixo discriminadas, constituindo o devedor em mora e obrigando a parte exeqüente a socorrer-se da tutela jurisdicional. Trata-se de Título de Crédito causal, ou seja, requer a comprovação da compra e venda que se prova através da assinatura lançada no ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 250 Advogado: Samuel dos Santos Trindade (OAB: 21294/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, especialmente se há comprovação nos autos da execução penal acerca de seu com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3882 244 sua integralidade. Após o cumprimento de todas essas medidas, a prisão foi revogada no regime de plantão, decisão esta que, após a distribuição regular, é remetida ao relator sorteado, para homologação ou reconsideração. De acordo com o inciso I do artigo 1º da Lei nº 7.960/89, a prisão temporária somente poderá ser