6.400 resultados encontrados para a. m. da c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Municipal nº 9230501 a pagar o valor principal de R$ 1.010,43, devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa Municipal, conforme preceitua o art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80, ou garantir o Juízo, por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora (observada a gradação do art
Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1933 45 da Costa. Advogada: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 11, Agravo de Instrumento nº 0802050-42.2017.8.02.0000, de Ma
TJDFT 01/08/2017 - Pág. 1543 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 DESPACHO Nº 2011.01.1.026620-6 - Interdicao - A: A.A.M.. Adv(s).: DF012974 - David Coly. R: J.M.D.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: F.M.D.A.. Adv(s).: (.). Defiro o requerimento de fls. 93/94. Expeça-se novo mandado de registro de interdição, observando-se o que foi informado na petição e à fl. 96-verso. Brasília - DF, sexta-feira, 28/07/2017 às 15h51. Silvana da Silva Chaves,Juíza de Direit
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 787 pela 1ª Vara Cível de Santos, conforme andamento processual e fls. 48 e 287). Aliás, a 6ª Câmara de Direito também já analisou a Apelação n. 9195144-12.2007.8.26.0000, envolvendo as mesmas partes litigantes e o mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica (v. andamento processual). Dessa forma, a Colenda 6ª Câmara d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2492 da Infância e Juventude, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Pelarin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCO ANTÔNIO, com endereço à Rua LUIS VICENTE FERREIRA, 395, CEP 15895-000, Cedral - SP, Fone 991100557, que lhe foi proposta uma ação de Pedido de Medida de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2330 sabe-se que o réu poderá pleiteá-las a qualquer tempo, conforme colocado pelo Ministério Público, a despeito de não ter demonstrado interesse no convívio com a filha nos presentes autos. À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para estabelecer, com relação à menor Bárbara Katherine Teixeira M
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 454 executado de forma autônoma. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Diante da sucumbência, o autor deverá arcar com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, ora fi
Rio Branco-AC, terça-feira 18 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.657 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção descrita na petição inicial, pelo menos em cognição primeira, não configura constrangimento ilegal. Concluo assim, que os pressupostos que autorizam a concessão da liminar requerida não estão presentes, levando-me a indeferi-la. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em razão do disposto no artigo 124, do
Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Pedro Ranzi Requerente: José Guedes Cabral Filho Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) Advogada: Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza (OAB: 3337/AC) Requerida: Isla Maria Cunha Gadelha Requerida: Antônia Freitas Valente Requerida: Maria Inês das Graãs Fontelene Gouveia Requerida: Irle Maria Gadelh
16 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotora: Marcela Cristina Ozório da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022”. - Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior - Advogado: Mainard Negreiros de Holanda (OAB: 2936/AC) 0000426-11.2019.8.01.0012 -