Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2954 136 4. Irresignado com a aludida sentença, Eurico Correia Leal interpôs o presente recurso de apelação cível, aduzindo, em síntese: a necessidade de reforma da sentença atacada, tendo em vista que possui direito de ser promovido ao posto de Tenente Coronel, por ressarcimento de preterição, ante o implemento do lapso te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 80 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMÃO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1036/2020 ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL) - Processo 071612

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 80 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMÃO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1036/2020 ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL) - Processo 071612

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 178 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo venti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 173 ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0718671-69.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTOR: Rivelino da Silva Candido - Ante do exposto, presentes os pressupostos, concedo a tutela pleiteada para determinar que o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Saúde, forneça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 106 aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 07 de julho de 2017Samille Monteiro MeloAuxiliar Judiciário ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA COSTA (OAB 4149/AL) - Processo 0716118-88.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: DANIELA SORAYA DA SILVA COSTA - Intime-se a part

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2015 aquisição de materiais médicos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, à empresa remanescente TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os itens 07 (R$ 0,85), 08(R$ 0,85), 09(R$ 0,85) e 10(R$ 0,85), perfazendo o valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Informamos aos interessados que as especificações, quantitativos e marcas do item registrado encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 200 ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL) - Processo 0718235-71.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - AUTOR: Rogério de Souza Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministéri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 236 incumbidas de comunicar a suas testemunhas acerca do comparecimento em audiência (art. 455 do CPC). Maceió(AL), 24 de janeiro de 2023. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ISABELA TEIXEIRA A. MACHADO DE ARRUDA (OAB 9657/AL) - Processo 0721613-45.2016.8.02.0001 - Monitória Pagamento - AUTOR: V. T. A. Machado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1860 168 extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió,23 de março de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Di