Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 IDIR, AINDA QUE POR CENSURAVEL OMISSAO, EM GRAVE COMPORTAMENTO IN CONSTITUCIONAL. A INTERPRETACAO DA NORMA PROGRAMATICA NAO PODE TR ANSFORMA-LA EM PROMESSA CONSTITUCIONAL INCONSEQUENTE. - O CARATER PROGRAMATICO DA REGRA INSCRITA NO ART. 196 DA CARTA POLITICA - Q UE TEM POR DESTINATARIOS TODOS OS ENTES POLITICOS QUE COMPOEM, NO PLANO INSTITUCIONAL, A ORGANIZACAO FEDERA

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NAO MERECE ACOLHIMENTO. SABE-SE QUE A LEGITIMIDADE NO POLO PASSIV O DO MANDADO DE SEGURANCA E AFERIDA POR MEIO DA AUTORIDADE PROLAT ORA DO SUPOSTO ATO COATOR. COM EFEITO, PRETENDENDO OS IMPETRANTES DESCONSTITUIR ATO ADMINISTRATIVO DENEGATORIO DE REQUERIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL, DA LAVRA DO SECRETARIO CHEFE DO GABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIA DO GOVERNO DO ESTADO DE

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 201641-28.2016.8.09.0139 209 MANDADO DE SEGURANCA DIVINO JOSE DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIATABA 30582 GO - MARCIO JOSE VELOSO 41856 GO - ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602016415 SENTENCA (COM RESOLUCAO DE

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ONGAMENTO SE SITUA O PROPRIO DIREITO A UM AMBIENTE SADIO. ESTA AQ UI UMA PRESERVACAO GENERICA, NAO INDIVIDUALIZAVEL DA DOENCA. O DI REITO A PROTECAO DA SAUDE, NA VERDADE E O DIREITO, INDIVIDUAL, A PRESERVACAO DA DOENCA, A SEU TRATAMENTO E A RECUPERACAO DO DOENTE . TRADUZ-SE NO ACESSO AOS SERVICOS E ACOES DESTINADOS A RECUPERAC AO DO DOENTE OU INFIRME". (COMENTARIOS A

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201603105063 IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIAS NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA DECISAO CUIDA-SE DE MANDA DO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUA L DA CRIANCA DAVID LUCAS DOS SANT

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 (DOIS) ANOS, PRAZO ESTE QUE ESTA PRESTES A SE ENCERRAR (JUNHO DE 2017), POIS SO RESTAM 04 MESES PARA O SEU VENCIMENTO. ADEMAIS, O TEMOR DO IMPETRANTE E DEVIDO AO FATO DE A ADMINISTRACAO PUBLICA J A TER DADO POSSE A ALGUNS DOS APROVADOS EM OUTROS CARGOS DO CERTA MENTE E AINDA NAO TER CONVOCADO O IMPETRANTE. POR FIM, EM SEDE DE LIMINAR, REQUER A CONCESSAO DE LIMINAR NO SEN

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NDES PRADO, E NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE O MUNICIPIO DE JATAI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, NO QUAL INFORMA EM SUA EXORDIAL (FLS. 02/16) QUE A PACIENTE SUBSTITUIDA ESTA INTERNADA NA UTI DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DR. SERAFIM DE CARVALHO EM ESTADO GRAVISSIMO E SEM ASSI STENCIA ADEQUADA; QUE O MEDICO DIRETOR TECNICO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ADV IMPTE : 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600519479 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA SENTENCA DE MERITO JOSE FERREIRA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARI A JOSE FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, IMPETRA O PRESENTE MAND ADO DE SEGURANCA EM DESFAVOR DA SRA. ROSIMEIRE MENDES DA SILVA, D IRETORA DO COLEGIO ESTADUAL DR. ARY RIBEIRO VALADAO FIL

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 401 Relata que nos mencionados autos foi determinada a incorporação, trata de ato jure gestionis, porque, por exemplo, empresas públicas nos seus salários, do valor de R$ 3.444,77, que foi cumprida pela e sociedades de economia mista podem agir, ora como entidades empresa sua empregadora, a Caixa Econômica Federal em públicas, gerindo serviços públicos, ora como e