122 resultados encontrados para a. nao obstante - data: 12/08/2025
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 436799-93.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 2885 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI ADV EXEQTE : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A. NAO OBSTANTE, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECERA SUSPENSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 HAVENDO CONSTITUICAO DE VALORES DO EXECUTADO(A), OU MESMO, CONSTR ICAO JUDICIAL VIA RENAJUD QUE SEJA PROCEDIDO O DESBLOQUEIO. SE NE CESSARIO, EXPECA-SE ALVARA. CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO OBSTANTE, CONDENO A PARTE EXECUTADA NAS CUSTAS PR OCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECERA SUSPENSA POR ATE 05 (CI NCO) ANOS, CONFORME DISPOE O ART. 12, DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A. NAO OBSTANTE, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECERA SUSPENSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 S, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECERA SUSPENSA POR ATE 5 ANOS, CONFOR ME DISPOE O ARTIGO 12, DA LEI 1.060/50. HONORARIOS ADVOCATICIOS N A FORMA CONVENCIONADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS , ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CALDAS NOVAS, 28 DE NOVEMB RO DE 2014. LUCIANA MONTEIRO AMARAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 /GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 436935-90.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI ADV EXEQTE : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTI GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. CONCEDO OS BENEFICIOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTI GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. CONCEDO OS BENEFICIOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : NOSSA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV EXEQTE : 11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 EXECUTADO : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI ADV EXEQTE : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTI GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO