Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : COSME HENRIQUE APARECIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201700049687 REEDUCANDO: COSME HENRIQUE APARECIDO DA SIL VA NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO COSME HENRIQUE APARECIDO DA SILVA. DESIGNO O DIA 03/09/2018, AS 17H15MIN, PARA A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO, SEU

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2716 C?digo Penal. Publique-se e Registre-se (art.389,CPP). D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico (art.390,CPP). Intimem-se, na forma da lei (art.392,CPP). Cumpra-se o art. 201, ? 2? do CPP, com a nova reda??o dada pela Lei 11.690/2008 que determina que ?O ofendido ser? comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e ? sa?da do acusado da pris?o, ? designa??o de data para audi?ncia e ? senten?a e res

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS D

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 18735 O acordo foi parcelado, sendo que as contribuições deveriam ter Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: sido pagas de acordo com o critério legal fixado no artigo 43, § 3º, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, RAQUEL GABBAI DE Lei 8.212/91. OLIVEIRA e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. As contribuições são integrais (31%) para as Reclamadas (diante do R

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 R N 001, DE 20 DE JUNHO DE 2006. A CORRECAO MONETARIA SERA DEVIDA DESDE O INADIMPLEMENTO DOS ADICIONAIS ORA COBRADOS, MES A MES, E OS JUROS MORATORIOS TERAO INCIDENCIA A PARTIR DA CITACAO PELO IN DICE APLICADO A CADERNETA DE POUPANCA (MAXIMO 6% AO ANO), NOS TER MOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97, COM A NOVA REDA CAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960, DE 29/06/2

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos trabalhistas, podendo recorrer das decisões homologatórias de acordos que fixam as contribuições previdenciárias (art. 831, parágrafo único, CLT). A decisão judicial trabalhista deve fixar: a) os títulos salariais e os seus valores; b) os títulos indenizatórios e os seus montantes; c) a responsabilidade das partes pelas contribuições previdenciárias (art.

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ============================================

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 : : : : : : : 403213-21.2016.8.09.0079 1161 CUMPRIMENTO DE SENTENCA BBD FRB PELD 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS 47244 GO - ISABELA ALVES PEREIRA CALDAS ADV REQDO : 33878 GO - KAROLINE VAZ VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO TEOR DO DESPACHO DE FLS. RETRO, FICA INTIMADO O EXECUTADO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MAIS. LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______ _____________ LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA), SECRETARIO DA AUD IENCIA, SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO _____________________________ PROCURADOR _______________________ ADVOGADO(A) __________________ ____________ PARTE AUTORA _____________________________ PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUER

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 152693-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DOS REIS MIRANDA MOTA ACUSADO : JOSELITO MAX ALVES DESPACHO : AUTOS 786/15 (201501526930). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESP