Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ELA QUAL MERECE SER HOMOLOGADO. COM A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LE I N 12.403/2011, O JUIZ, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE , DEVERA RELAXAR A PRISAO SE FOR ILEGAL, CONCEDER LIBERDADE PROVI SORIA OU CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NO S MOLDES DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A NOVA SISTEM ATICA PROCESSUAL NAO MAIS CONSIDERA A PR

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 IDA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAV ELMENTE AO PEDIDO, E REQUEREU QUE FOSSE COMUNICADO O FATO A VARA DE EXECUCAO PENAL. A AUTORIDADE POLICIAL OPINOU PELA APLICACAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO I II, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06. E O RELATORIO. DECIDO. REC EBO O PEDIDO, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 GUINTES DO CPP, EM FACE DO REPRESENTADO/INVESTIGADO RONES DE QUEI ROZ MENDANHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO. INFORMOU A AUTORIDADE P OLICIAL QUE O REPRESENTADO/INVESTIGADO E SUSPEITO DE TER COMETIDO O CRIME DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA OSMAR DO COUTO. CONSTA NA R EPRESENTACAO QUE, NO DIA 22.03.2019, POR VOLTA DE 00H05MIN, EM UM A CHACARA DO ASSENTAMENTO VITORIA, APOS UM

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COMIGO ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADAS AS PA RTES, PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE ADVOGADA, DRA. LAISSE DO S SANTOS MARTINS, OAB/GO 46.225. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIR IDAS AS TESTEMUNHAS SANDRO GONCALVES SILVA E EDMILTON DUTRA ROCHA , TENDO O MINISTERIO PUBLICO DISPENSADO A OITIVA DA TESTEMUNHA RO BERTO PEREIRA CARDOSO, COM ANUENCIA DA DEFES

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 586 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 15/02/2019 A 21/02/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00005841220198140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em: 15/0

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 822 restitui¿§¿¿o do ve¿-culo, caso tenha sido apreendido, sob pena de multa di¿¿ria no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 60 (sessenta) dias (TJ-TO - AI: 00093831420198270000, Relator: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE) Sendo assim, n¿¿o h¿¿ caminho a esta julgadora al¿©m de decretar a extin¿§¿¿o do feito, sem julgamento do m¿©rito, por aus¿¿ncia de condi¿§¿µes v¿¿lidas p

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1091 em patamar de 10% do valor da condena??o imposta (restitui??o dos valores oriundos da rescis?o contratual), remunerando-se, assim, de maneira digna, a atua??o de cada profissional levada a efeito no caso concreto. ?????? ?????Ficam as partes advertidas de que em caso de n?o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, o cr?dito delas decorrente sofrer? atualiza??o monet?ria e incid?