Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Assim, indefiro o pedido liminar. Colham-se as informações junto à autoridade impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 28 de maio de 2019. NR.PROCESSO: 5282298.90.2019.8.09.0000 se trata de reiteração de pedidos expendidos no writ de nº 5124144.71.2019.8.09.0000, impetrado em favor do paciente, com a ordem conhecida e d

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 5549412.96.2018.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 5549412.96.2018.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE JATAÍ IMPETRANTE : SINTHIA DUARTE DE CASTRO PACIENTE : EVERALDO ALMEIDA DA SILVA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 373 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811287-62.2020.8.14.0000 PACIENTE: FERNANDO CORDOVIL PINTO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES AUTORIDADE: SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - ALVARÁS RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. NÃO CA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 380 (...) Nesta Corte a impetrante reitera os pedidos pretéritos e enfatiza a ilegalidade na individualização das penas impostas aos acusados. Argumenta que as majorantes não podem ser aplicadas de forma cumulativa, mas deve ocorrer a aplicação de única majorante de maior valor, qual seja, 2/3, sob pena de violação ao art. 68 do CP. Postula o restabelecimento da sentença condenatória. É o relató

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE JATAÍ IMPETRANTE: SINTHIA DUARTE DE CASTRO PACIENTE: EVERALDO ALMEIDA DA SILVA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5549412.96.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5549412.96.2018.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Sinthi

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Ao final, requer a concessão da ordem liminar para revogar a prisão preventiva, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor da paciente, com eventual imposição de medidas cautelares diversas ou substituição por prisão domiciliar, e a sua confirmação na análise meritória. Junta documentos (evento 01). Pedido liminar indeferido em plantão (evento 04).

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Reportam-se à lei, doutrina e jurisprudência para embasamento da pretensão. Ao final, requerem a concessão da ordem liminar para revogar a prisão preventiva, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor do paciente, com eventual imposição de medidas cautelares diversas, e sua confirmação na análise meritória. Juntam documentos (evento 01). Pedido limin

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Liminar indeferida (evento 06). Foram prestadas informações pela autoridade dita coatora (evento 09). A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Drª. Zoélia Antunes Vieira, opinou pelo conhecimento parcial da ordem e, na parte conhecida, pela denegação (evento 12). Éo relatório. Passo ao voto. NR.PROCESSO: 5557570.43.2018.8.09.0000 Juntou documentos (ev

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 5363449.15.2018.8.09.0000 endereço certo e o fato de residir com a família. Assim, pede a concessão liminar da ordem impetrada, para que seja revogada a prisão preventiva do paciente RAILTON GOMES OLIVEIRA, com a expedição do competente alvará de soltura, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais e, por ocasião do julgamento definit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2448 Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo. Após a manifestação do Ministério Público, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2023. De