Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 5 das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3686 pandemia do Sars-Cov-2 (coronavírus), revejo temporariamente meu entendimento para conceder a gratuidade judiciária pela simples apresentação de declaração, e até que sobrevenha eventual impugnação da gratuidade judiciária pela parte contrária com efetiva demonstração de capacidade financeira mesmo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 14 as regras contidas nos arts. 355, 9 e 10 todos do CPC, ao não oportunizar a produção probatória requerida, tendo ocorrido o julgamento antecipado da lide. Na ocasião, entendeu-se que o julgador formou o seu convencimento a partir das provas contidas nos autos, a prevalecer, dessa forma, o princípio do livre convencimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1358 Oliveira impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente ilegal constrangimento por parte da MMª Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, nos autos nº 1002037-08.2021.8.26.0176, que manteve a prisão preventiva dele por suposta prática do crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2247 143 Lima (OAB: 831/AL) e outros.Apelado: H. M. da C. J..Advogado: André Luiz Ferreira Bruggemann Faucz (OAB: 9278/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retorno de vista do Des. Alcides Gusmão da Silva que acompanhou o relator no sentido de conhecer dos recursos, para no mérito, negar-lhe provimento à apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1386 mediante as condições de comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado e não mudança de residência sem comunicação ao juiz da causa, devendo ainda observar os termos da medida protetiva deferida em favor da vítima, sob pena de revogação do benefício em caso de inobservância delas ou das demais c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 5 das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de fo