10.001 resultados encontrados para a. parágrafo segundo - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
homenagens.Cumpra-se e intime-se. 0001158-48.2013.403.6133 - BRUNA EULALIA FERNANDES(SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela parte autora em ambos os efeitos.Cite-se o réu para responder o recurso, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo. Após, em termos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. 0003031-83.2013.403.6133 - JOSE APARECIDO PIRES(SP200420 - EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS no efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, estando em termos, subam os autos
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0013653-42.2011.403.6183 - ESMERALDA FERREIRA CRESPO(SP047921 - VILMA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prolatada, por seus próprios f
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0013653-42.2011.403.6183 - ESMERALDA FERREIRA CRESPO(SP047921 - VILMA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prolatada, por seus próprios f
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0012439-16.2011.403.6183 - MARISE ALVES DOS PASSOS(SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prol
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0012439-16.2011.403.6183 - MARISE ALVES DOS PASSOS(SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prol
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0001313-32.2012.403.6183 - MARIA KIKUE KUMURA TAKENO(SP047921 - VILMA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prolatada, por seus próprios f
que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0001313-32.2012.403.6183 - MARIA KIKUE KUMURA TAKENO(SP047921 - VILMA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prolatada, por seus próprios f
prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0009035-54.2011.403.6183 - EUNICE DE PAULA BERNARDES(SP248612 - RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.1. Mantenho a sentença prolatada, por seus próp
autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.3. Cite-se o INSS para, querendo, oferecer as contrarrazões que tiver, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 285-A, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.5. Int. 0000508-16.2011.403.6183 - EDELCIO ANGELO TIERNO(SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHT