Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SAO, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) DIAS. AUSENTES C AUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, TORNO DEFINITIV A A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS-MULTA. 2) DA DOSIMETRIA DA P ENA DA CONDUTA PRATICADA NO DIA 03.03.2009, VALOR DESVIADO: R$ 26 .744,00 (...) ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 EM 03 (TRES) DIAS. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINU ICAO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS -MULTA. 7) DA DOSIMETRIA DA PENA DA CONDUTA PRATICADA NO DIA 15.0 6.2009, VALOR DESVIADO: R$ 29.201,66 (...) ASSIM, FIXO A PENA-BAS E EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNST ANCIAS AGRAVANTES. PRESENTE A ATENUANTE DA

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 MENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CE NTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 2. GILBERTO LOPES FERREIRA D - EM OBS ERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3753 394488/SP) Processo 1500213-46.2022.8.26.0620 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente S.R.R. - Anote-se a distribuição do(s) incidente(s) para acompanhamento do ANPP, 1161-62.2022, em apenso. Intime-se a Defesa para juntada do comprovante de depósito no respecti

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : SENDO ASSIM, CORRIJO A SENTENCA PARA RETIRAR O ITEM C, PARTE DISP OSITIVA, DA SENTENCA PROFERIDA, DEVENDO O INDULTO ALCANCAR A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE. NO MAIS, FICA MANTIDA A SENTE NCA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 82650-05.2008.8.09.0162 ( 200800826501 ) AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO :

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2971 Dispositivo. Ante o exposto e à luz de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na Denúncia para CONDENAR os réus Dailton França Conceição Júnior e Vagner de Jesus Dias, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções previstas pelo art. 157, 82º, le II (09 vezes) na forma do art. 70 e art. 71, todos do CP

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TE DA CONFISSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01(UM) ANO DE RECLUSAO. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A PENA DE MULTA. ANALISA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS D O ACUSADO, ESTAS ULTIMAS NAO FAVORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10(DEZ) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30(UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 500 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA F IXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - CONDENAR AGNALDO PINHEIRO MACHAD O JUNIOR DA ACUSACAO NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 04 ANOS DE RECLU SAO EM REGIME INICIAL ABERTO. CONDENADO AIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1149 Nº ORDEM:13.01.2009/000063 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/005311 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EVANGEVALDO DE SOUZA NUNES VARA:1ª. VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal 3ª VARA CRIMINAL E EXECUÇOES CRIMINAIS DE SÃO CARLOS-SP JUIZ TITULAR: DRº ANDRÉ LUIZ DE

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34, CAPUT, DA LEI 11 343/2 006 A UMA PENA CONCRETA DE 03 E 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME IN ICIAL ABERTO CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 1 200 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO - CONDENAR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR DA ACUSA CAO NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, CAPUT, DA LE