Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1032 suspensivo ao recurso, feito pelo Sindicato recorrente, ante a perda do objeto. Recurso adesivo do autor prejudicado, em face da EMENTA improcedência da demanda; vencido o Desembargador José Barbosa Filho, que negava provimento ao recurso do réu e dava provimento parcial ao recurso do autor, para declarar que o salário percebido pelo autor ao final do contrato era de

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 241 Para ciência das partes, Decisão ID 07cb6a7: P. "Vistos. No caso, por meio da petição de Id. e6e8ebe, o Agravante informa C. o trânsito em julgado do processo principal nº 0010172- 23.2014.5.03.0027 e o respectivo retorno à Vara de Origem para prosseguimento da execução. Suscita, em vista do exposto, a perda do objeto recurso (agravo de petição - Id. c9abe26

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 273 Publique-se. Registre-se. Certifique-se e Intimem-se. E, em seguida, ao Arquivo Geral. Belém-Pará, 14 de agosto de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (...)” Posto isso, revela-se patente a perda do objeto recursal, vez que a sentença proferida nos autos de primeiro grau, a qual extinguiu o feito com resolução do mérito, esvaziou o conteúdo do presente agravo de instrument

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 633 DECIDO Compulsando os autos, constato que a agravante atravessou petição, requerendo a desistência recursal, em razão de não possuírem mais interesse no prosseguimento do recurso (Num. 3846892). Sobre o assunto, dispõe o art. 998, do CPC, ex vi: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Assim, cabe ao magistrado homolo

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 296 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital (...)” Posto isso, revela-se patente a perda do objeto recursal, vez que a sentença proferida nos autos de primeiro grau, a qual extinguiu o feito com resolução do mérito, esvaziou o conteúdo do presente agravo de instrumento, vez que a sentença assumiu caráter substitutivo em relação aos efeitos da decisão agravada. Ness

Publicações Judiciais I ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : FENIX EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e outros(as) SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARES SP107548 MAGDA CRISTINA CAVAZZANA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GLAUCO MARTIN ANDORFATO espolio e outro(a) SP107548 MAGDA CRISTINA CAVAZZANA e outro(a) KLAUSS MARTIN ANDORFATO espolio SP107548 MAGDA CRISTINA CAVAZZANA 00002239120104036107 2

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 398 No caso em tela, houve pedido expresso da parte autora quanto a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelas partes, ficando suspensa a cobrança das aludidas custas e dos honorários, em tudo observado o disposto no art. 98, §3º, do NCPC. REVOGO A DECISÃO DE

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 895 desistência do recurso protocolado sob o Id Num. 2349298. Éo breve relatório. Decido. O banco apelante requer a desistência do presente recurso. Nesse sentido, dispõe o art. 998, do CPC que: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2219 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 138 Salienta que comprovou a propriedade da terra rural, cumprindo a função social (CR/88, art. 186 c/c art. 6º da Lei n.º 8.629/93) e a utilização agrária, nos termos dos arts. 561 e 562 do CPC/15. Requer a concessão de efeito suspensivo ativo, e, ao final, o provimento do recurso. O recurso foi instruído pelos documentos de fls. 19/161 (pdf.). Distribuídos os autos eletrônicos por sorteio, c