Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1332 vínculo direto com a 2ª e 3ª reclamadas. (ID 6ea8f43-fl.4). carta de concessão juntada informar a espécie 91, há comunicado O fato de todas as rés atuarem no ramo da construção civil, poderia de decisão constando a espécie 31 e aposentadoria por invalidez na nos direcionar para a situação preconizada no item I, da Súmula espécie 32 (não decorrente de

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 que foram apresentados pela TH Consultoria Empresarial Ltda., apenas para prestar esclarecimentos, mas sem imputar-lhes efeito modificativo. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.03.2016 (divulgada no dia 10.03.2016). Acórdão Processo Nº RO-0011366-49.2014.5.03.0030 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Lilian Costa Conga Gomes da Rosa(OAB: RJ141744D) ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A Lilian Costa Conga Gomes da Rosa(OAB: RJ141744D) ELCIO DE SOUZA MARTINS João Paulo Beltrão Cavalcante(OAB: RJ145600D) ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Elisangela Afonso da Silva(OAB: RJ112375D) Por Unanimidade, co

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 4482 ROGÉRIO FONSECA VALENTE (sexto embargado), TIRLOG Revelando-se desnecessária a dilação probatória, encerrou-se a LOGÍSTICA LTDA (sétima embargada) e CAÇAMBAS VALENTE instrução processual, vindo-me os autos em conclusão para LTDA (oitava embargada), alegando, em síntese, que adquiriram os julgamento. veículos Volkswagen, 9.150 Delivery T8-IC (E) 4X2 2P,

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 ADVOGADO inadimplemento da obrigação, não havendo, no caso em apreço, qualquer discussão acerca da preservação, ou não, do instituto do ADVOGADO jus postulandi o que justifica a ausência de conflito com os ADVOGADO precedentes firmados na Súmula 219 do TST, que se mantém ADVOGADO incólume mesmo após a promulgação da Constituição Federal de ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 329 serviço, em decorrência da estabilidade provisória; corrigindo erro Pulgiesi (que dava provimento ao apelo empresarial para material, declarar que o saldo de salário corresponde a dez dias de descaracterizar a doença profissional e afastar a estabilidade labor; excluir a multa por oposição de embargos protelatórios e perseguida). E, por unanimidade, negar pr

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 1323 poderá ser acessado para aferir a autenticidade das peças e das EMENTA respectivas assinaturas digitais. A Fundação para o Remédio Popular - FURP é fundação de direito Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DE público. LOURDES ANTONIO. RELATÓRIO Contra a sentença de doc. ID 3525961, que julgou procedente em Tomaram parte no julgamento o

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 331 cálculos em fase de execução, pois a parte já teve oportunidade de exaurir a questão na fase de conhecimento. Ou seja, mandou aplicar o critério capitular e definiu quais seriam as parcelas onde incidem honorários, à ordem de 5%. Ou seja, os cálculos judiciais integram a sentença e, com ela, transitam em julgado, impedindo novas discussões sobre a conta. A con

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 47 como os Ex.mos Desembargadores Maria das Graças Monteiro EMPREGADO - FALTA DE PAGAMENTO POR PARTE DA Melo (Relatora) e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira PRESTADORA DE SERVIÇO - OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA (Desembargadora convocada da 1ª Turma). OBS.: Participou da EXECUÇÃO DO CONTRATO - CONFIGURAÇÃO. A sociedade sessão a Exma Desembargadora da 1ª Turma

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 RECORRENTE outubro de 2011, passou a ser realizado por ocasião da apresentação ao "restaurante" e ao "cafezódromo", por meio de catraca eletrônica, logo após as portarias da empresa. Portanto, ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO com o término do transporte fluvial o ponto dos trabalhadores ADVOGADO passou a ser registrado antes da travessia do rio, não havendo que se falar