Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11150 Acórdão Processo Nº RO-1000837-51.2016.5.02.0081 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE GAFISA S/A. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECORRENTE M. ELIEDE OLIVEIRA LIMA SERVICOS DE LIMPEZA - ME ADVOGADO ANTONIO GERALDO MOREIRA(OAB: 249829/SP) RECORRIDO MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVA ADVOGADO CARINA MONTESINOS DA COSTA(OAB: 195

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11154 Acórdão Processo Nº RO-1000837-51.2016.5.02.0081 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE GAFISA S/A. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECORRENTE M. ELIEDE OLIVEIRA LIMA SERVICOS DE LIMPEZA - ME ADVOGADO ANTONIO GERALDO MOREIRA(OAB: 249829/SP) RECORRIDO MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVA ADVOGADO CARINA MONTESINOS DA COSTA(OAB: 195

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11146 Acórdão Processo Nº RO-1000837-51.2016.5.02.0081 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE GAFISA S/A. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECORRENTE M. ELIEDE OLIVEIRA LIMA SERVICOS DE LIMPEZA - ME ADVOGADO ANTONIO GERALDO MOREIRA(OAB: 249829/SP) RECORRIDO MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVA ADVOGADO CARINA MONTESINOS DA COSTA(OAB: 195

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 ADVOGADO 24 NAJLA MAKAREM NADAF AKEL THOMAZ DE LIMA(OAB: 2183) SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO I. RELATÓRIO Insurge-se a reclamante/embargante ID 831ac57 contra o julgado de id 1419303 ao argumento de que incorreu em omissão ao não constar no dispositivo a condenação em honorários advocatícios. MM. 7ª Vara do Trabalho de Manaus

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 AGRAVADO: JOSE LUIZ BOMFIM BRAGA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018. ALESSANDRA FERREIRA LIMA Mat. 318081 N. 0700168-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: E. C. V. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO PRISCILA ZANUNCIO(OAB: 322018) LUIZ CARLOS SCAGLIA(OAB: 59676) ADVOGADO 3036 carlos alberto azenha furlan(OAB: 75596) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Autos: nº 11380-26.2014.5.15.0077 Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste Rua Riachuelo, 837, Centro, SANTA BARBARA D'OESTE - SP - Embargante: Têxtil Canat

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 509 admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência A reclamante também opôs embargos declaratórios (Id 94e8c14) de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o arguindo omissão no acórdão por não ter se manifestado sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro índice de correção monetária ap

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1322 EMBARGADA : MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA RELATOR : DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA RELATÓRIO EMENTA Trata-se de embargos de declaração por via dos quais postula o Banco do Brasil S/A, na forma das razões constantes da petição de Id 827d380 (págs. 2389/2400), a revisão do v. Acórdão de Id 4d77812 (págs. 2336/2351), considerando, para esse fim, a ocorrên

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 603 os esclarecimentos que considera devidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372 I, DO TST. EQUIVALÊNCIA SINONÍMICA À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Considerando que o tema FUNDAMENTAÇÃO pertinente ao princípio da irredutibilidade salarial, tratado na súmu

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372 I, DO TST. EQUIVALÊNCIA SINONÍMICA À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Considerando que o tema FUNDAMENTAÇÃO pertinente ao princípio da irredutibilidade salarial, tratado na súmula 372, I, do TST, como princípio da estab