766 resultados encontrados para a. q. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1987 405.01.2010.056372-8/000000-000 - nº ordem 4186/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. S. X M. B. M. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO CONCLUSÃO Aos 30 de julho de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Ju
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 741 Processo 0023498-39.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. R. C. C. - W. R. C. - Fls.195/198:manifeste-se a exequente.Int. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP) Processo 0023915-55.2012.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1294 Processo 0008194-95.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008194) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Bernardo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Oficio do Hospital Ribeirao Pires. Fls. 88: Vista da manifestação do perito. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP) Processo 0008
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 576 ou lesões incapacitantes desde a última perícia judicial a que foi submetida a parte autora em outro juízo onde postulou o mesmo benefício? Em caso positivo, o que justifica tal conlusão? 9.Encontra-se atualmente compensado o quadro mórbido incapacitante do autor? 10.No momento, o autor necessita ou s
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 583 (OAB 192863/SP) Processo 100.08.636468-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. C. B. de S. - R. A. de O. S. - Arquivem-se os autos. - ADV: LAÉRCIO TEIXEIRA ALVES (OAB 191147/SP), LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 124183/SP) Processo 100.08.639639-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - J. A. M. Y. - E. A. A. F. - De
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 939 - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP) Processo 007.08.114916-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. V. dos S. - G. A. de O. - Vistos. Fls. 82, atenda-se. Int. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP) Processo 007.08.128637-4 - Inventá
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 984 guarda, conforme o teor dos artigos 16, inc. II, 28, §1º e 161, §3º. Por este motivo, pleiteia a reforma da r. decisão para que seja determinada a realização da oitiva da menor por equipe multidisciplinar antes da audiência de instrução. Por fim, concessão do efeito suspensivo. Não vislumbrando a existência da necessária
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1109 de forma presencial. É o Relatório. O vigente art. 1.015 do CPC/2015, como outrora o art. 842 do CPC/1939, além de outros casos expressamente referidos em lei (art. 1.015, XIII), estabeleceu taxativamente as hipóteses de admissibilidade do agravo de instrumento. O Projeto original aprovado pela Câmara dos Deputados continha o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3128 indispensável para a análise da questão, não bastam para limitar o acesso dos cidadãos ao direito à saúde garantido pela Constituição Federal”. (VIOLA. Luís Armando. O Direito Prestacional à Saúde e sua Proteção Constitucional. Disponível em: rquivos/Mestrado/Dissertacoes/Integra/LuisArman
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1938 0164299- 77.2012.8.26.0000 - Registro: 2012.0000640290 de 29/11/2012 Por essas razões, considerando que o menor já está adaptado ao ambiente determino que os autos sejam remetidos a uma das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Baurú, Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDA RUEDA VEGA PAT