Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 192 Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Maria Regina Felici Venturini Advogada: Daniela Bottega (OAB: 88298/PR) Agravado: Gilson Adriel Lucena Gomes Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: José Valentin Venturini Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2021. Processo incluso automa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 164 Agravo de Instrumento nº 1415126-03.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Ayres Cândido de Paula Neto Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Agravado: Prefeito Municipal de Campo Grande/MS Agravado: Secretário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 222 Agravo de Instrumento nº 1415060-23.2020.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Sandro Rodrigo Petry DPGE - 1ª Inst.: João Gabriel Cemin Marques Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Andr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 98 Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2075 decorridos os prazos, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença para o réu, para a Defensoria Pública e para o Ministério Público. Capitão Poço, 09 de março de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00010264920088140014 PROCESSO ANTIGO: 200810008414 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Civil Pública Cível em: 09/03/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 104 Advogada: Ada Amaral da Silva (OAB: 8007/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 184 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1400845-08.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Amado Rodrigues Porto Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 26 Agravante: A. V. C. Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Agravante: C. L. V. Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Agravado: A. R. C. J. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2118 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 02/07/2019 A 11/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00026704120198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 02/07/2019---FLAGRANTEADO:RODCLEIA SILVA DA SILVA VITIMA:F. A. R.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1276 Do Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de salário-maternidade, na qualidade de trabalhador(a) rural, segurado(a) especial, com data de início do benefício na data do requerimento administrativo, corresponde a 04 (quatro) salários mínimos vigentes na