Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1785 rescisórias; excluídos: vale transporte, acréscimo constitucional relativo a férias, IRRF, FGTS, horas extras, participação social nos lucros, contribuição sindical e previdência oficial, ou, alternativamente, em caso de trabalho sem vínculo empregatício, em 59% do salário mínimo, devendo ser pagos todo dia 10 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1960 oficie-se, conforme requerido. 2-O mandado de averbação encontra-se expedido, estando no aguardo de sua retirada. 3-Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 4-Int. - ADV: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP) Processo 008.09.209173-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. M. D. - S. D. J. - Manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1840 Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE CASTRO SA (OAB 21824/SP), MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO (OAB 257465/ SP), MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA (OAB 24742/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP) Processo 008.09.202628-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. C. - M. M. C. - Vistos. 1- Fls. 42/43: manifeste-se o Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1968 Para apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, cumpra o requerido o disposto no artigo 1º da Lei 7115/83. 2. Manifeste-se a autora, em dez dias, acerca da contestação ofertada. 3. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VIENNA D’ONOFRIO (OAB 17700/BA) Processo 0171762

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2004 autora com as custas e honorários, estes em 10% do valor da causa. P.R.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1055990-15.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Santa Judith Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2744 THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP), PATRÍCIA CRISTINA OBVIOSLO (OAB 404838/SP), GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP) Processo 1023145-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.F.O. - P.M.M.O. - R.M.O. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2405 em folha de pagamento, se o caso. VII - Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública - ADV: DIANA MELO NUNES Processo 0002313-05.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. D. da S. - Vistos. I - Concedo ao autor os

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 749 201 reconhecida em ação de Investigação de Paternidade c/c Anulação Registro de Nascimento, tendo em vista constar no assento de nascimento dela, os nomes de seus avós maternos e não os de seus pais biológicos (fls. 14/16), porém seus registros ainda não foram alterados, sendo este o motivo do presente pleito. Para comprovar o alegado, os postulantes instruíram o feito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 533 forma proporcional (50% para cada um). A apuração dos valores referentes a partilha será feita em regular fase de liquidação de sentença por arbitramento na forma do art. 510 do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida a responder pelas custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 515 ADV: MÁRCIO DANIEL BRITO TAVARES (OAB 9681/AM), ADV: ROZIANE LOPES BRAGA (OAB 6590/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB 7019/AM), ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV: ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA LANDIM (OAB 3242/AM), ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM) - Processo 0237103-86.2011.8.04.0001