107 resultados encontrados para a. r. de m. c. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2548 observando ser indispensável prova de domínio ( matrícula de RI em nome do autor ( a ) da herança ); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00; 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1946 Após, deve este cumprir o despacho de fls. 242, manifestando-se à respeito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP) Processo 0117274-92.2008.8.26.0005 (005.08.117274-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. A. R. - - R. de O. - C8) cientificá-los do desa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2518 ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 1007416-73.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D. dos R. de C. - Vistos. Proceda-se a redigitalização do documento de fls. 50/53, por encontrar-se incompleto. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 32442
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 35 Sa - Neif Elias - - Marcia Barretti Elias Truvilho - Proc. 959/06 Vistos. Fls. 272: esclareça o exequente seu pedido, posto que já há nos autos imóvel penhorado. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), FLAVI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 140 iniciativa do próprio Tribunal. 0005764-65.1997.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 0005764-65.1997.8.26.0068; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: A. Jardim Competicoes Ltda; Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2205 SP) Processo 4013652-72.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. R. F. - J. F. da S. - 1 - Providencie a exequente, a vinda do calculo atualizado do debito alimentar. 2 - Esclareçam as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de concilia�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1834 de 5 dias, na forma do artigo 914 do CPC. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP) Processo 3000793-42.2013.8.26.0450 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. P. B. - M. R. S. H. - Recebo a petição de fls.20/22 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a requerida por
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1454 Processo 001.08.624414-1 - Arrolamento - Maria Bernadeti dos Santos - Hermínia Martins dos Santos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 99/105), dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Hermínia Martins dos Santos. Em conseqüência,
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1265 de averbação já expedido, encontrando-se no cartório. Providencie a retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, remetamse os autos ao arquivo.” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP) Processo 001.08.626626-9 - Conversão de Separação em Divórci
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 479 de averbação, consignando que o genitor biológico e respectivos avós paternos deverão ser excluídos do assento de nascimento da menor.Int. - ADV: JOSE AIRTON LISBOA DE SOUZA (OAB 93867/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/ SP) Processo 0004902-39.2012.8.26.0272 (272.01.2012.004902) - Processo de