38 resultados encontrados para a. r. peixoto - data: 28/07/2025
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2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 férias proporcionais + 1/3; 13º integral e proporcional, comprovar o 567 ALTO ARAGUAIA, 30 de Novembro de 2016 depósito da multa de 40% sobre o FGTS, sob pena de indenizar o equivalente, horas extras habituais a partir da oitava hora diária e JUAREZ GUSMAO PORTELA quarenta e quatro semanais, divisor de 220, com acréscimo de 50% Juiz(a) do Trabalho Titular Intima�
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1060 CONCLUSÃO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a r. sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembar
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19260 Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamado, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PAULA SOUZA, e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. PEIXOTO GIORDANI sentença recorrida, nos termos da fundamentação. Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trab
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19264 Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamado, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PAULA SOUZA, e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. PEIXOTO GIORDANI sentença recorrida, nos termos da fundamentação. Em férias o Desembargador do Trabalho Hen
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 658 interposto pela reclamante e das contrarrazões apresentadas pela reclamada; e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora para confirmar a r. sentença recorrida, por seus próprios Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela fundamentos. Custas, como no 1º Grau, nos termos do voto do reclamante e das contrarrazões apresentadas pela reclam
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19624 Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão CONCLUSÃO Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDIÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS EM ALUMÍNIO e no mérito Sessão Extraordinária realizada na data de 11 de julho de 2017. O PROVER EM PARTE, para rearbitrar o valor da indenização por Terceira Turm
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 38624 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 748 É cediço que no processo do trabalho a sucumbência não é proporcional, de forma que não há condenação ao pagamento "pro Com ressalva de meu entendimento, pois fixava o percentual em rata" de custas processuais (CLT, art. 789), sendo inaplicável 2%, acolho a divergência do Desembargador Welington Luis supletivamente a regra do processo civil (CPC, art. 86).
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2643 Tomaram parte no julgamento: Diante do exposto, desprovejo o apelo. Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER DEVOLUÇÃO DO MONTANTE RECOLHIDO - ART. 589 DA CLT - Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA Quanto à limitação, o apelo carece de interesse j
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 38590 no original) A sentença não comporta reforma, entretanto, por fundamento diverso. Com efeito, é incontroverso que o Município reclamado adota o regime estatutário desde a publicação da Lei Complementar CONCLUSÃO Municipal n. 1 de 1º de junho de 1992. Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do O reclamante foi contratado, em 21.03.1988 (ID e7