Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 299 P.R.I. - ADV: PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB 196530/SP) Processo 0007397-64.2009.8.26.0271 (271.01.2009.007397) - Procedimento Ordinário - Laudeci Dias da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1981 CF/88) - Edna dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cobre-se resposta ao oficio, assinalando o prazo de quinze dias para resposta, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada ao patamar máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Requeira a autora o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 795 exequente formular pedidos compatíveis com o rito do processo de execução. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 0011542-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011542) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. S. O. - - P. D. O. F. - P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1913 Processo 0022827-39.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Solange Cristina Monte - Randal Juliano Fonseca de Paula - c 2164. 1) Corrigindo o item “2” da DECISÃO/DESPACHO de fls. 24/25, consigno que onde se lê: “guarda provisória”; leia-se: curadoria provisória. 1.a) Onde se lê: “Expeça-se Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1237 a arrematação se deu por R$ 419.437,40, pouco mais de 26% do valor do bem. Pediu, pois, a desconstituição da arrematação, determinando-se nova avaliação. Juntaram documentos (fls. 02/67). Os exequentes, ora embargados, apresentaram impugnação (fls. 71/86). Audiência de conciliação infrutífera (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1497 seu nome de solteira, Rosenita de Mello. A requerida permanecerá com a proopriedade do imóvel situado à Rua Sergio Porto, 34, CEP 05767-530, São Paulo/SP, na sua integralidade. Deixo de condenar a requerida nas custas e despesas processuais, uma vez que anuiu ao pedido, convertendo a ação em consensual, e, ademais, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 2127 do salário mínimo vigente na data do vencimento de cada prestação. Desse modo, acolho os embargos de declaração e a parte dispositiva da sentença ficará com o seguinte conteúdo: “Diante do exposto, julgo improcedente, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do Estatuto Processual Civil, o pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 2473 G. - C. A. de M. - Vistos. S.G. postula a conversão em divórcio da separação judicial em face de C.A.M., ambos qualificados nos autos, aduzindo que estão separados judicialmente há mais de um ano. Requer a procedência da ação e postula os benefícios da justiça gratuita. Citado pessoalmente, o requerido respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1780 Houve decurso do prazo legal sem manifestação do interessado (1ª certidão de fl. 32). Parecer ministerial pela extinção do feito (fl. 32). É o necessário. Reza o parágrafo único, do art. 238, do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.382/06 que: “presumem-se válidas as comunicações e intimações di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 257 ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP) Processo 0055905-78.2010.8.26.0506 (3451/2010) - Alvará Judicial - Família - Angela Maria Tavares Paixao e outros - Joao Carlos Paixao - Diante do depósito efetuado aliado ao teor da cota ministerial, julgo boas as contas prestadas. Intimadas as partes, arquivem-se os autos