Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3791 Bentes, OAB/PA n. 29.875, e nomeio a Dra. Kezia Oliveira Alves, OAB/PA n. 30.224, para atuar no presente feito como Defensora Dativa, ante a ausência de Defensoria Pública nesta comarca. Intime-a, com vista dos autos, para se manifestar no prazo legal. Oeiras do Pará, 26/02/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO: 00016080220168140036 PROCESSO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1176 que houve julgamento extra petita, isto \’E9, a senten\’E7a analisou a devolu\’E7\’E3o de valores a t\’EDtulo de tarifa de emiss\’E3o de carn\’EA, mas tal pedido n\’E3o est\’E1 posto na inicial. Diante disso, de of\’EDcio, \’E9 poss\’EDvel modificar a decis\’E3o neste aspecto, mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1175 Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - CAMILA JULIANA ALVA (OAB: 171308/SP) TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB: 273008/SP) - Gerusa Paula de Arruda (OAB: 292762/SP) - MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB: 143802/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone }} {\rtf1\ansi\deff0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1174 tais fundamentos, acolho a pretens\’E3o recursal, para o fim de, respeitado o entendimento diverso do ilustre magistrado sentenciante, julgar improcedente o pedido. Sendo vencedor o recorrente, descabe a imposi\’E7\’E3o dos \’F4nus do sucumbimento. Com o tr\’E2nsito, baixem \’E0 origem. - Magistr

Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 293389-89.2015.8.09.0006(201592933890) : ANAPOLIS : DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : 27391/GO -FREDERICO ALVIM BITES CASTRO APELADO(S) : IARA MACHADO RODRIGUES DECISAO OU DESPACHO: TRATA-SE DA APELAçãO CíVEL N. 293389-89.2015, DA COMARCA DE ANáPOLIS, EM QUE FIGURA COMO APELANTE B ANC

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4177 documentos apresentados), para que este Ju?zo possa analisar o pedido de justi?a gratuita. Ap?s o escoamento do prazo, com ou sem manifesta??o, de tudo certificado, retornem os autos conclusos?. Certifico mais, que, em 09/07/2019, o Embargante protocolizou requerendo a juntada dos comprovantes de rendimentos e ?ltima Declara??o de Imposto de Renda (fl. 36/46). Certifico que, em data de 09/08/2019, o em

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3792 em Flagrante em: 26/02/2021 DENUNCIADO:MARCELO JHONATAN LOPES SAMPAIO Representante(s): OAB 30224 - KEZIA OLIVEIRA ALVES (DEFENSOR DATIVO) . Processo n. 000240689.2018.8.14.0036 Decisão Vistos. Diante do teor da petição retro, destituo a Dra. Rhaylene Farias Bentes, OAB/PA n. 29.875, e nomeio a Dra. Kezia Oliveira Alves, OAB/PA n. 30.224, para atuar no presente feito como Defensora Dativa, ante a au

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DAS PARTES, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS,QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO DE FLS.20/22 E MANTEVE INCÓLUME A R. SENTEN ÇA DE FLS. 14/16, PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANI FESTEM, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1165 Ocorre que, analisando os autos, verifico que a mora das Construtoras perdurou mais de 01 (um) ano e 01 (um) m?s, j? descontado o per?odo de prorroga??o de 180 (cento e oitenta) dias, o que j? configura atraso excessivo, assumindo uma propor??o capaz de ferir direitos da personalidade e causar danos morais aos autores, pelo o que entendo devida tal parcela? (Trecho do voto do Desembargador Relator

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1182 EMENTA.?APELA??O C?VEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IM?VEL. ATRASO NA ENTREGA POR PARTE DA CONSTRUTORA. SENTEN?A DE PARCIAL PROCED?NCIA.?INCONTESTE QUE A RECORRIDA ARCOU COM TODAS AS OBRIGA??ES PREVISTAS NO CONTRATO E, POR OUTRO LADO, DEIXOU DE USUFRUIR O BEM ADQUIRIDO NA DATA ACORDADA, O QUE SEM D?VIDA CAUSOU-LHE PREJU?ZO FINANCEIRO, ESTANDO CONFIGURADO OS DANOS MATERIAIS. POSS?VEL A CUMULA??O D