Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 926 ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 397); e b) os cuja existência ignoravam, ou de que não puderam fazer uso (CPC, art. 485, VII). Int.1971/2013) - - ADV: MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS (OAB 120234/SP), MARCOS EDUARDO DE CARVALHO OSÓRIO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 791 precisa para sobreviver não estão sendo pagos. Anote-se que o bloqueio também pode se dar de forma cautelar e corresponde a aproximadamente 10% do valor do débito, de modo que, por ora, não deve ser determinado o desbloqueio. Isto posto, nego a antecipação da tutela recursal. Comunique-se, solicitando-se informações e int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2516 - julgo improcedente o pedido de partilha do imóvel postulado pelo réu. Deixo de condená-lo aos ônus da sucumbência, pois houve acordo na quase totalidade das questões e porque ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. PRIC ADV: FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA LEMOS (OAB 194636/SP), SOLANGE LOGELSO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2473 ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP), DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP) Processo 1013492-10.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.G. - E.V.A.R.G. e outro - Vistos. 1. Mantenho os benefícios da Gratuidade concedidos aos autos. Como se sabe, a assistência judiciária grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1709 Pessoas Naturais - A. R. V. C. e outros - Providenciem os requerente as certidões como solicitado pelo Ministério Público ás fls.30 verso. Int. - ADV: LOURIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 159081/SP) Processo 0023340-42.2010.8.26.0577 (577.10.023340-8) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - RAIMUNDO GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 179 APAE de Itapetininga, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente ao deferimento da tutela antecipada. Por outro lado, o Município tem o dever constitucional de prestar assistência a saúde e educação, fornecendo gratuitamente os medicamentos e os insumos para sua utilização, para todos que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1914 Processo 011.07.106877-4 - Arrolamento - Dinorah Xavier de Mendonça Vicentini - Reinaldo Luis Henrique Vicentini Providencie o interessado a retirada do documento expedido em 10 dias. - ADV: CAIO CESAR INFANTINI (OAB 118579/SP) Processo 011.07.106918-0 - Guarda de Menor - L. A. das N. - E. T. B. das N. - Nova entrevista co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 723 consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 198 da f. sentença de fls. 27/28: “3. Posto isso, julgo EXTINTO o procedimento, determinando o arquivamento dos autos, ficando autorizado o desentranhamento de documentos, permanecendo cópias nos autos. Oficie-se ao INSS comunicando e, a seguir, arquivem-se. P., r. e intimem-se.” Adv.: (39994/SP)PAULO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 1626 Processo 0023202-07.2012.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. V. C. e outros - 1- Para análise do pedido de gratuidade, apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es), declaração assinada de próprio punho ou por procurador com poderes es