Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 8069 Pois bem. Segundo a lição de Cândido Rangel Dinamarco, "chamamento ao processo é o ato com que o réu pede a integração de terceiro ao processo para que, no caso de ser julgada procedente a demanda inicial do autor, também aquele seja O entendimento pacífico da jurisprudência é no sentido de que não condenado e a sentença valha como título executivo em fac

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 8064 Logo, conclui-se que a recorrente é a dona da obra, restando Pretende a 2ª reclamada Petrobras a reforma da r. sentença para manifesta a sua ilegitimidade de parte, razão pela qual reformo a r. ver afastada a condenação subsidiária que lhe foi imposta, sob o sentença de origem para julgar improcedente a ação com relação a argumento de que formalizou contr

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 230 limitação de atividades laborais. Desta forma, nego provimento aos recursos no tema dano material. Sobre o aspecto, a perita designada pelo juízo respondeu aos Dano Moral quesitos do reclamante: A sentença arbitrou indenização por danos morais em R$ 10.000,00 "11.1. Há incapacidade para as atividades que o reclamante exercia (dez mil reais). na reclamada? O

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2676 montadores. Entende que, se sua remuneração correspondia a 40% ocupar o cargo de "montador de móveis tarefeiro"em 01/04/2014 do que lhe era devido, tem direito a 60% do total, no entanto, a r. (ver ficha de anotações de ID. f836a62 - Pág. 1 e instrumento sentença concedeu 60% de sua remuneração, o que corresponde a contratual de ID d5037d3), e foi dispensado

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Réu Réu Réu Edson Akira Watanabe Município de Maringá Marques da Silva & Cia Ltda. 504 Prazo: 5 dia(s). Ciência do r. Despacho de fl.91: Prazo: 5 dia(s). Manifestar-se acerca da sentença de liquidação, nos termos do art. 884, "caput", da CLT. Processo Nº RTOrd-0001700-66.2015.5.09.0662 "Considerando que no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2656 ajudante de montagem, nunca laborou sozinho, mas sempre acompanhado por um montador. Alega que o autor estava Opôs a ré, em sua defesa, que o autor foi contratado para exercer a subordinado e vinculado ao montador, sendo que este lhe dava função de ajudante de montador, e "(...) que o reclamante estava ordens e conduzia o trabalho, sendo o responsável pela montag

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1214 a autorização, que o conduzirá automaticamente para dentro da INTIMAÇÃO sala de audiências; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10ac5d7 c) para obtenção de melhor qualidade de áudio, recomenda-se proferido nos autos. o uso de fones de ouvido com microfone; 1.A realização de audiência telepresencial é atividade essencial d) Para t

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1231 caput, e 852-H, § 2º, ambas da CLT. viola a legislação processual civil, conforme art. 236, § 3º, art. 385, 5. Atendendo aos princípiosda cooperação(CLT, 645; CPC, 6º) e §3º, art. 453, §2º, art. 461, §2º, e 937, §4º, todos do Código do da boa-fé (CPC, 5º), recomenda-se que, durante a realização da Processo Civil” (CNJ-PP-0005251-28.2020.2.00.

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1240 testemunhas às partes e advogados, consoante previsão expressa (juízes e servidores) integrante de grupos de risco. do Art. 6º, §4º, da Resolução CNJ nº 314 de 2020”, não se dirige à Ressalto que a realização de audiência telepresencial atende Justiça do Trabalho, diante das regras dispostas nos arts. 825, plenamente os princípios do contraditório

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 7145 b) Foi utilizada a metodologia descrita na NHT? Queira o Sr. Perito utilidade de cada EPI’s e se havia o uso fiscalizado. apresentar o demonstrativo do memorial de cálculo para o nível de R: Ver itens 5 e 7 do laudo. ruído mensurado? 5) Caso seja negativo as referidas determinações da reclamada, c) Quantos pontos de medição foram verificados? existe risco d