Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 960 ADVOGADO ROBERTA RIGHI(OAB: 158959/SP) cumprimento das obrigações, porque sentença ilíquida; 2) ou do trânsito em julgado de eventual acórdão líquido, que negue provimento a recurso exclusivo da reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - CALMINER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Se não retificada a CTPS, deverá fazê-lo a Secretaria da Vara, após PODER JUDICIÁRIO a i

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5683 período imprescrito. inconstitucionalidade ADI no. 2.335 a Corte, tacitamente, revogou a Recurso exclusivo da reclamada decisão contrária, proferida em sede de medida cautelar...' Está Indenização por danos materiais presente, portanto, a plausibilidade jurídica da tese de que, A reclamada reedita os mesmos argumentos já apresentados em proferida decisão em

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5677 provimento ao recurso da trabalhadora para deferir o reembolso dos julgado para que a decisão proferida no julgamento do mérito em valores descontados a título de contribuição assistencial, por todo o ADI seja cumprida. Ao ser julgada improcedente a ação direta de período imprescrito. inconstitucionalidade ADI no. 2.335 a Corte, tacitamente, revogou a Recurso

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1372 Responsabilidade subsidiária - Administração Pública Repercussão geral, Tema 246/STF - Art. 71, §1º, Lei n.º 8.666/93 Constitucionalidade - Ausência de nexo de causalidade entre a conduta do contratante e a inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada. O c. STF, apreciando o tema 246 da repercussão geral, reafirmou a decisão proferid

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 903 AUTOR:BRUNO LIMA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO RÉU: DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: INTIMAÇÃO Satisfeitos os créditos executados, declaro extinta a execução das Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a obrigações de pagar (Código de Processo Civil, artigos 924, inciso s

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 As custas processuais, no importe de R$ 120,00, a cargo da 1427 PROCESSO N°: 0000395-34.2018.5.23.0086 reclamante, isenta do recolhimento, ante o benefício da justiça gratuita que ora lhe é concedido, por atender os requisitos legais AUTOR:SILVIO LUIZ MOREIRA DA SILVA (CLT, artigo 790, § 3º). RÉU: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA Para fins estat�

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 640 RÉU: NX GOLD S.A. Custas pela ré, no importe de R$ 1.635,69, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 81.784,65 (CLT artigo 789, inciso I), e de R$ 408,92, decorrentes dos cálculos de liquidação realizados pelo contador do juízo (artigo 789-A, inciso IX da CLT), no total de R$ INTIMAÇÃO 2.044,61. Por ora, prejudicado o pedido obreiro de justiça gratuita,

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 792 imprescritível (CLT, artigo 11). Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: AGUA BOA, 1 de Junho de 2017. (...) 2. DISPOSITIVO DANIELLY SELKE DA LUZ 78635-000 - 16, 551 - GUARUJA - AGUA BOA - MATO GROSSO Isso posto, nos autos da ação trabalhista aforada por EVANDO Despacho Processo Nº RTSum-0000744-08.2016.5.23.0086 RECLAMANTE EVANDO FERNAND

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 909 ausência de interesse. AUTOR:EDER APARECIDO TEODORO AGUIAR À intimação da União, observe-se a Portaria TRT-SECOR 02/2015. RÉU: LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA - ME e outros Intimem-se as partes. Nada mais. Encerrou-se às 11h03min. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a AGUA BOA, 20 de Junho de 2018. seguir: LANUCCY ARAUJO ALVARES 3. DISP

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 418 AUTOR:LOREN LAY LIMA DE MONDONCA RÉU: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a INTIMAÇÃO seguir: Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Parte reclamante, no prazo de oito dias, compareça perante a seguir: Secretaria desta Vara do Trabalho e retire o alvará n. 87/2018, expedido em seu f