6.305 resultados encontrados para a. s. impetrante - data: 17/08/2025
Página 6 de 631
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1773 RELAÇÃO Nº 0071/2014 Processo 0000913-67.2012.8.26.0161 (161.01.2012.000913) - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.A.L.G.S.R.C.G.L. P.M.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2699 à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1003825-44.2017.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3220 por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), pública ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 25
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2647 MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1002601-71.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s )
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2244 pagamento da multa diária no valor de R$ 25,00, tornando definitiva a liminar concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar.Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 535 Nº 0069962-96.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sindicato das Instituições Beneficentes Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo Sinbfir - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Em dez dias, indique o impetrante as entidades conveniadas que integram a “parte” da categoria que
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 536 - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0034298-04.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: José Cardoso dos Anjos - Impetrante: Adélia Mendonça dos Anjos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 2649 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2017 Processo 1000552-57.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em c
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3140 Secretário Municipal de Saúde de Presidente Epitácio, integrante da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória de urgência, para CONCEDER a segurança e DETERMINAR que a aut
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2195 Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP) Processo 3007861-37.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M. S. R. R. L. M. da S. - P. S. L. M. S. - III - Diante do