837 resultados encontrados para a. s. j. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 638 - - ALICE HOLLINGER ESPINACI - - WALDIR ARAUJO - - JULIETA FERREIRA ARAUJO - - PAULO ESPINACI - - MARCOS ESPINACI - - LILIAN HOLLINGER - ESPÓLIO DE ELISABETE HOLLINGER - Fls 274/335: ciência sobre a decisão definitiva do Agravo de Instrumento juntado. Fls 336: a peça está intitulada como agravo na form
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2173 Estado de São Paulo - Tatoni & Cia Ltda - Vistos. 1) Fls. 70/88.:- Ciente do agravo de instrumento interposto, anotando-se no rosto dos autos. Entretanto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 66/69. Ante o teor da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, SOLICITE-S
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 985 inutilmente se buscou destes o seus adimplemento’.” (Direito das famílias, 2ª ed., Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, p. 716-717). In casu, a autora afirma, em síntese, que os alimentos prestados pelo seu pai, fixados em 15 de agosto de 2007, nos autos do processo número de ordem 96/2007, que tr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 30 do Ministério Público, manifestando-se contrariamente ao deferimento da tutela (fls. 32/33). É o breve relatório. Decido. Os pressupostos da concessão de tutela antecipada são a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (a
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 1256 encaminhamento nos autos. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1005470-65.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rodrigo dos Santos Souza - Comprovado o inadimplemento e a mora do deved
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1895 sua genitora e seu padrasto, cometeu um ato infracional, onde foi condenado a cumprir pena de liberdade assistida por 01 ano e prestação de serviços à comunidade por 03 meses. Há 04 meses, o padrasto do menor o colocou para fora de casa, haja vista que o mesmo, durante o dia, saiu de casa sem sua autoriza�
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 264 1. Concedo à autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Existe prova de que as partes viveram em união estável, conquanto firmaram declaração em tal sentido (fls. 20/21). Também produziu a autora prova de que estaria com alguns problemas de saúde (diabetes e depressão), emb
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 967 71 DE ATIBAIA MOVE CONTRA CHAPOLIN COMERCIAL LTDA, FABIANO STRABELLI FONTES MANOEL E MARIA APARECIDA STRABELLI . O Doutor MARCOS COSME PORTO, Meritíssimo Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especial
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3189 24 extrajudicial.Em 03/10/2021 o exequente ingressou com pedido de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. (item 30.1).Dispõe o art. 924, II, do NCPC que: Extingue-se a execução quando:I - a petição inicial for indeferida;II - a obrigação for satisfeita;III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a ex
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 254 conforme critérios definidos em lei (artigo 201, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Tais reajustamentos, contudo, devem se dar mediante critérios estabelecidos pelo legislador infraconstitucional, sob pena de ingerência do Poder Judiciário. Além disso, impende considerar a inviabilidade econômica de