Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 929 DENUNCIADO: D. A. C. PROCESSO: 00048039020188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: A. S. L. --- AUTORIDADE POLICIAL: H. S. G. PROCESSO: 00050901920198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: F. C. --- DENUNCIADO: F. M. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00060865120188140014 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1017 DENUNCIADO: D. N. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00035901520198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR DO FATO: A. C. S. VITIMA: R. C. S. PROCESSO: 00041439620188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: C. C. R. --- VITIMA: R. F. P. VITIMA: R. F. L. DENUNCIADO: A. R. C. B. PROCESSO: 000417215

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 948 PROCESSO: 00031245520188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: E. S. C. REPRESENTADO: F. P. B. VITIMA: R. N. S. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00037844920188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: G. C. A. --- REPRESENTADO: F. A. D. T. PROCESSO: 00044037620188140014 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2439 perante a Autoridade Policial, conforme depoimento das testemunhas. DECIDO Diz o art. 302 do Código de Processo Penal: Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois,

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3993 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 13/10/2020 DENUNCIADO:JOAO RODRIGUES DE AMORIM FREITAS VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº. 0006408-13.2014.8.14.0014 DECISÃO 1. Retifique-se a classe processual da ação no sistema LIBRA, emitindo-se nova etiqueta/pap