4 resultados encontrados para a. servidora admitida nos termos - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1010 562.01.2011.013583-2/000000-000 - nº ordem 687/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - KATIA LILIANE DE EIROZ E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo os recursos das PARTES de fls. como apelações no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos �
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 761 ação para declarar a ilegalidade dos descontos dos valores pagos durante a licença médica e condenar a requerida a restituir os valores efetivamente descontados, com correção monetária e juros legais, desde a data da citação. Pela sucumbência, arcará a requerida com honorários advocatícios, que fixo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 698 interferir na legitimidade do negócio. 4- Apelação conhecida e improvida. Unânime. (TJDFT - Proc. 2007 01 1 107530-9 (355375) - Rel. Des. Teófilo Caetano - DJe 12.05.2009 - p. 149) 999955100 JCCB.620 JNCCB.1267 - EMBARGOS DE TERCEIRO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AVERBAÇÃO DE IMPEDIMENTO APÓS A VENDA - FRAU