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fev 5 2024
Quatro dias após nomeação, ex-secretário de Crespo citado em escândalo da merenda em 2017 é exonerado do novo cargo

Alexandre Hugo de Morais era secretário de Abastecimento quando foram feitos pagamentos em duplicidade para empresas que atuavam na merenda escolar de Sorocaba (SP). Ex-secretário foi nomeado ao novo cargo na segunda-feira (29) e exonerado na sexta-feira (2).

A Prefeitura de Sorocaba (SP) exonerou Alexandre Hugo de Morais do cargo de chefe da Seção de Tecnologia e Estatística Educacional, da Secretaria de Educação do município. A nomeação ao cargo foi oficializada na segunda-feira (29) e a exoneração foi publicada no Jornal do Município quatro dias depois, na sexta-feira (2).

Alexandre Hugo de Morais é ex-secretário da antiga Secretaria de Abastecimento de Nutrição da gestão de José Crespo e citado no chamado escândalo da merenda de 2017, quando pagamentos foram feitos em duplicidade para empresas que atuavam na merenda escolar de Sorocaba.

Conforme a Portaria divulgada no Jornal do Município, Drielly de Oliveira Alves Ribeiro foi nomeada pela Secretaria de Recursos Humanos para o cargo. O salário será de R$ 7,6 mil. A nomeação, divulgada também na sexta-feira, cessa os efeitos da Portaria anterior.

Questionada sobre a exoneração, a prefeitura disse que “trata-se de um servidor público de carreira pertencente à Secretaria da Educação (Sedu), o qual fez parte de um remanejamento interno da pasta”.

Entenda o caso envolvendo o ex-secretário
Em dezembro de 2017, a Câmara de Sorocaba abriu um procedimento para apurar as denúncias feitas pelo ex-secretário de Abastecimento Daniel Police na prestação de serviço na merenda escolar.

À época, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Manga, atual prefeito de Sorocaba, deu entrevistas falando sobre a investigação e sobre o pedido de afastamento de Alexandre Hugo.

Daniel Police, que, quando era secretário de Abastecimento, descobriu os pagamentos em duplicidade, já havia trabalhando como assessor parlamentar no gabinete do então vereador Manga.

De acordo com o ex-servidor, a prefeitura gastou mais de R$ 700 mil com pagamentos em duplicidade para empresas que tinham contrato com a administração.

Segundo o relatório final, foram identificados problemas nos procedimentos para escolha das empresas, compra, contratação e distribuição da merenda escolar.

No preço do prato estava incluído tudo: produtos da agricultura familiar, produtos comprados e serviços, o que dificultava a fiscalização.

Crimes como falsidade ideológica, fraude em processo licitatório e assédio moral também foram identificados ao fim das investigações.

Em abril de 2018, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário, Alexandre Hugo de Morais, e uma servidora municipal responsável pela fiscalização da merenda escolar.

Na ação, o promotor Marcelo Sigari Moriscot alegou que, sob a atuação deles, a prefeitura pagou duas vezes o valor do fornecimento de itens da merenda. Com isso, a promotoria aponta que o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 721 mil.

À época, Alexandre disse que tomou conhecimento da situação em maio de 2017. O ex-secretário afirmou que tentou resolver o problema desde o início. Disse também que o que foi sugerido por ele acabou realizado, que era a devolução do dinheiro pelas empresas.

A ação do MP segue em tramitação, ainda sem julgamento do mérito. O que se sabe sobre o caso é que só não houve mais problemas porque as duas empresas que atuavam na merenda de Sorocaba devolveram os valores.

Entretanto, a gravidade da situação fez com que outros contratos entre empresas que atuam na área da merenda para a Prefeitura de Sorocaba fossem verificados. Em um deles, a empresa foi procurada para devolver valores para aos cofres públicos, e se recusou. Com isso, está inscrita na dívida ativa do município.

A ação sobre o caso da merenda está em tramitação e não há condenação contra o ex-secretário Alexandre Hugo de Morais.

 

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fev 1 2024
Ex-secretário de Crespo e citado no escândalo da merenda de 2017 é nomeado para cargo de confiança na Prefeitura de Sorocaba

Alexandre Hugo de Morais era secretário de Abastecimento quando pagamentos foram feitos em duplicidade para empresas que atuavam na merenda escolar de Sorocaba (SP).

O ex-secretário da antiga Secretaria de Abastecimento de Nutrição da gestão de José Crespo e citado no chamado escândalo da merenda de 2017, quando pagamentos foram feitos em duplicidade para empresas que atuavam na merenda escolar de Sorocaba (SP), foi nomeado, na segunda-feira (29), para um cargo de confiança na prefeitura.

Conforme a nomeação da Secretaria de Recursos Humanos, Alexandre Hugo de Marais agora é chefe da Seção de Tecnologia e Estatística Educacional, da Secretaria da Educação. O salário será de R$ 7,6 mil. Ele é concursado da Prefeitura de Sorocaba.

O Executivo não se manifestou sobre a nomeação. A ação sobre o caso da merenda está em tramitação e não há condenação contra o ex-secretário.

Entenda o caso envolvendo o nomeado
Em dezembro de 2017, a Câmara de Sorocaba abriu um procedimento para apurar as denúncias feitas pelo ex-secretário de Abastecimento Daniel Police na prestação de serviço na merenda escolar.

À época, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Manga, atual prefeito de Sorocaba, deu entrevistas falando sobre a investigação e sobre o pedido de afastamento de Alexandre Hugo.

Daniel Police, que, quando era secretário de Abastecimento, descobriu os pagamentos em duplicidade, já havia trabalhando como assessor parlamentar no gabinete do então vereador Manga.

De acordo com o ex-servidor, a prefeitura gastou mais de R$ 700 mil com pagamentos em duplicidade para empresas que tinham contrato com a administração.

Segundo o relatório final, foram identificados problemas nos procedimentos para escolha das empresas, compra, contratação e distribuição da merenda escolar.

No preço do prato estava incluído tudo: produtos da agricultura familiar, produtos comprados e serviços, o que dificultava a fiscalização.

Crimes como falsidade ideológica, fraude em processo licitatório e assédio moral também foram identificados ao fim das investigações.

Em abril de 2018, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário, Alexandre Hugo de Moraes, e uma servidora municipal responsável pela fiscalização da merenda escolar.

Na ação, o promotor Marcelo Sigari Moriscot alegou que, sob a atuação deles, a prefeitura pagou duas vezes o valor do fornecimento de itens da merenda. Com isso, a promotoria aponta que o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 721 mil.

À época, Alexandre Hugo de Moraes disse que tomou conhecimento da situação em maio de 2017. O ex-secretário afirmou que tentou resolver o problema desde o início. Disse também que o que foi sugerido por ele acabou realizado, que era a devolução do dinheiro pelas empresas.

A ação do MP segue em tramitação, ainda sem julgamento do mérito. O que se sabe sobre o caso é que só não houve mais problemas porque as duas empresas que atuavam na merenda de Sorocaba devolveram os valores.

Entretanto, a gravidade da situação fez com que outros contratos entre empresas que atuam na área da merenda para a Prefeitura de Sorocaba fossem verificados. Em um deles, a empresa foi procurada para devolver valores para aos cofres públicos, e se recusou. Com isso, está inscrita na dívida ativa do município.

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out 16 2023
Sindicato da Guarda Municipal do Rio encaminha ao MPRJ notícia-crime contra deputados após confusão

O sindicato pede que o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, apure abuso de autoridade, intimidações, ameaças e agressões contra os agentes no episódio envolvendo os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL) e o vereador Rogério Amorim (PTB).

O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio (Sisguario) protocolou no último sábado (14) uma notícia-crime, no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), contra os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL) e Filippe Poubel (PL), além do vereador Rogério Amorim (PTB) por abuso de autoridade.

A categoria pede indenização e o afastamento dos parlamentares do cargo.

A entidade citou, no pedido de investigação ao MPRJ, a confusão na última semana, na Avenida Brasil, entre Amorim, Poubel e Lopes. Naquele dia, agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar faziam uma fiscalização contra veículos que trafegavam na calha exclusiva para ônibus e BRTs.

O deputado Rodrigo Amorim chegou a partir para cima de um guarda municipal e por pouco não o agrediu.

O sindicato pede que o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, apure o que Sisguario entende como intimidações, ameaças e agressões contra os guardas municipais. A entidade destacou que os parlamentares usam seguranças fortemente armados, portando fuzis, durantes as “fiscalizações” que eles alegam fazer “contra a máfia dos reboques”.

A notícia-crime é assinada pelo advogado Leonardo Barbosa Camanho da Silveira. No documento, o advogado destacou que os parlamentares “abusaram de suas prerrogativas e deturparam suas funções com fins eminentemente políticos, de promoção pessoal, não medindo esforços, mesmo que para isso tivessem que extrapolar os limites legais”.

No documento enviado ao MP, o Sisguario sustenta ainda que os parlamentares “extrapolam os limites da lei em suas condutas, configurando-se um verdadeiro abuso do poder legitimamente a eles conferido.”

O Sisguario pede que o procurador-geral de Justiça que apure se há necessidade “da obrigação de indenizar o dano causado pelo crime”, devendo o PGJ “fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos; a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos e a perda do cargo, do mandato ou da função pública” dos quatro políticos.

Rogério Chagas, presidente do Sisguario, disse ao g1 que “as atitudes dos parlamentares são criminosas e eleitoreiras”.

“Recebemos várias denúncias [dos guardas] e retiramos informações das próprias redes sociais deles durante essas operações que atacam a lei. Hoje, todo mundo na Guarda Municipal critica esses parlamentares nas ruas. Além disso, eles pedem que o sindicato tome providência. Tentamos conversar, mas eles não param. Na ânsia de fiscalizar as operações [da Guarda Municipal], eles cometem crimes contra os servidores”, destaca Chagas.

“Eles desrespeitam e têm atitudes criminosas contra os guardas e contra policiais militares. Além disso, há seguranças armados com fuzis. Isso cria uma situação desconfortável para o servidor público. O que eles fazem não é fiscalização. É crime, intimidação. Uma fiscalização precisa disso? Eles agridem. Agrediram uma servidora mulher na Avenida Brasil. Eles não têm limites”.

‘No afã de fiscalizar, atacam os guardas’, diz associação
A Associação de Defesa dos Servidores de Carreira, Ativos, Inativos e Aposentados das Guardas Municipais do Estado do RJ (ADGM) também prepara uma notícia-crime contra o grupo de deputados, semelhante ao do Sisguario.

“No afã de fiscalizar, eles atacam os guardas. O guarda municipal está se sentindo ameaçado. Eles usam seguranças armados nessas fiscalizações e os intimidam. Existe uma pressão da guarda para fiscalizar e existe essa pressão dos deputados. Não podemos permitir”, afirmou Cláudio José da Silva, presidente do órgão.

“Estamos acompanhando de perto o que está acontecendo e sabemos que existem vários excessos pelas duas partes. Sabemos que existem irregularidades e eles, em tese, estão fazendo o correto de forma errada. E temos que ir contra as irregularidades. O Rodrigo [Amorim] é o que mais excede. E isso não é a primeira vez”, destaca Silva.

Queixa do prefeito
O g1 apurou que o prefeito Eduardo Paes reclamou com o procurador de Justiça do Estado sobre a atuação dos parlamentares.

Além disso, Paes estuda junto à Procuradoria-Geral do Município tomar medidas contra os políticos da Alerj. O prefeito também teria pedido ajuda da Polícia Federal no caso.

‘Ação proporcional’
Após o incidente, a assessoria de Rodrigo Amorim tinha dito que os deputados foram checar denúncias de irregularidades e desrespeito ao cidadão. Amorim argumentou que uma idosa estava passando mal durante a blitz e, mesmo assim, não estava sendo liberada durante a ação. Segundo a nota, ele repreendeu o policial militar e foi ameaçado com uma arma de choque por um guarda municipal.

As assessorias dos três parlamentares informaram que eles foram ameaçados pelos guardas, que foram tratados de forma hostil e que revidaram. Elas chamaram a ação de “proporcional”.

Nesta segunda, por nota, Poubel disse que “apresentará ao Ministério Público toda documentação que ratifica a legalidade das suas ações, visto que a Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana da Alerj, a qual faz parte, trabalha dentro das prerrogativas da atuação parlamentar.”

Por sua vez, Lopes disse que “no momento oportuno apresentará conteúdo que ratificará a legalidade de sua atuação no combate à máfia dos reboques, organização criminosa que lesa os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro e precisa ser duramente reprimida pelo MPRJ e Justiça.”

 

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out 4 2023
Ex-presidente da Câmara de Mossoró é condenada a 30 anos de prisão por esquema de empréstimo consignado

Defesa de Izabel Montenegro alegou inocência da ex-vereadora e disse que vai recorrer da decisão. A ex-parlamentar pode responder em liberdade.

A ex-vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro foi condenada a 30 anos de prisão num processo que investigou um esquema na realização de empréstimos consignados que não eram descontados no contracheque. Apesar da condenação, a ex-parlamentar pode responder em liberdade.

Em nota, a defesa da ex-vereadora disse estranhar a sentença ter sido divulgada na mídia antes da intimação das partes e alegou ainda que o magistrado que expediu a decisão “não participou de nenhum ato do processo”, o que, “certamente, explica o distanciamento das conclusões sentenciais da prova efetivamente produzida nos autos”.

A defesa também pontuou que “a pena de 30 anos, ainda que admitida como correta a leitura do magistrado sobre a prova, afasta-se e muito das penas aplicadas em operações semelhantes seja no âmbito local, seja nacionalmente”. A defesa disse que a ex-vereadora é inocente e que, “na certeza de que a sentença merece reforma”, vai recorrer da decisão.

A Operação Sal Grosso é de 2007 e as denúncias sobre o esquema aconteceram entre 2005 e 2008. O processo investigou crimes e atos de improbidade administrativa praticados pelos então vereadores mossoroenses que teriam feito empréstimos consignados sem o desconto no contracheque.

De acordo com a denúncia, os então assessores dela, Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro e José Nicodemus Holanda, filho e marido de Izabel respectivamente, teriam feito empréstimos consignados com a Caixa Econômica.

As parcelas mensais deveriam, nesse caso, incidir sobre a remuneração pública que recebiam. Entretanto, os valores eram pagos com o orçamento da própria Casa Legislativa.

Segundo o juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, existem “provas robustas” de que Izabel cometeu corrupção passiva, com o agravante de que ela própria era servidora da Caixa e atuou na preparação dos empréstimos.

 

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out 1 2023
Polícia prende homem que matou a tiros técnica de enfermagem no interior do Ceará

Dulce Maria Araújo de Sousa, de 22 anos, foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Caso aconteceu a cidade de Varjota, na noite da última quinta-feira (28). Ex-cunhado é o suspeito.

A polícia prendeu o homem que matou a tiros uma técnica de enfermagem na localidade de Jatobá, zona rural da cidade de Varjota, no interior do Ceará, na noite da última quinta-feira (28).

Dulce Maria Araújo de Sousa, de 22 anos, foi baleada pelo ex-cunhado quando tentava defender a irmã, que havia rompido relações com Pedro Ivo de Lima Neto, suspeito do crime.

O homem foi localizado neste domingo (1°) em um imóvel abandonado em região de mata, entre as cidades de Reriutaba e Varjota, onde estava escondido desde o dia que cometeu o crime. Ele foi conduzido para a unidade policial, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de feminicídio, lesão corporal e crime contra a liberdade pessoal. Ele encontra-se à disposição da Justiça.

Conforme o relatório de ocorrência da Polícia Militar, ao qual o g1 teve acesso, os agentes foram comunicados sobre o crime por volta das 21h50. Quando os policiais chegaram ao endereço, testemunhas relataram que o ex-marido da irmã da vítima tentou entrar na casa da família.

Na ocasião, Dulce saiu do imóvel, discutiu com o ex-cunhado e o homem atirou diversas vezes contra ela. A técnica de enfermagem entrou na residência para tentar se proteger, mas já havia sido baleada.

A jovem foi socorrida para o Hospital Municipal de Varjota, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O suspeito do crime fugiu em uma motocicleta. A ex-mulher do suspeito, irmã da vítima, tinha uma medida protetiva contra o homem.

Tentou defender a irmã

Uma câmera de segurança flagrou o crime. As imagens mostram o momento que o homem estava na frente da casa da vítima ameaçando ela os parentes da ex-mulher com uma espingarda.

Em determinado momento, a técnica de enfermagem jogou uma pedra contra o ex-cunhado. O homem reagiu e atirou diversas vezes contra a jovem, atingida no braço e no tórax. Ao ouvir os disparos, a irmã da vítima, que estava trancada em uma casa vizinha com as duas filhas, saiu desesperada.

Ao ver a ex-mulher, o homem a atacou com duas coronhadas na cabeça. Nesse momento, a mãe das duas mulheres pegou uma pedra maior e saiu correndo na direção do homem.

De acordo com o secretário de Segurança de Varjota, conhecido popularmente como “Tenente Linha Dura”, o homem fugiu levando o filho de 11 anos, que morava com ele desde a separação do casal. A polícia realiza buscas na região e nos municípios vizinhos para capturar o homem.

A Prefeitura de Varjota emitiu uma nota de pesar pela morta da técnica de enfermagem, que era servidora do município.

“A prefeitura Municipal de Varjota se solidariza com a família de Dulce Maria Araújo Sousa, servidora pública municipal a qual desempenhava brilhantemente a função de técnica de enfermagem. Sua partida deixa um legado de carinho e amizades. Dulce Maria deixará muitas saudades a todos. Nossos Sentimentos. Descanse em paz”, disse a Prefeitura.

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set 29 2023
Técnica de enfermagem é morta a tiros pelo cunhado ao tentar defender irmã

Dulce Maria Araújo de Sousa, de 22 anos, foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Suspeito fugiu.

Uma técnica de enfermagem foi morta a tiros durante uma discussão com o ex-cunhado na localidade de Jatobá, zona rural da cidade de Varjota, no interior do Ceará, na noite desta quinta-feira (28). Dulce Maria Araújo de Sousa, de 22 anos, foi baleada quando tentava defender a irmã, que havia rompido relações com Pedro Ivo de Lima Neto, suspeito do crime.

Conforme o relatório de ocorrência da Polícia Militar, ao qual o g1 teve acesso, os agentes foram comunicados sobre o crime por volta das 21h50. Quando os policiais chegaram ao endereço, testemunhas relataram que o ex-marido da irmã da vítima tentou entrar na casa da família.

Na ocasião, Dulce saiu do imóvel, discutiu com o ex-cunhado e o homem atirou diversas vezes contra ela. A técnica de enfermagem entrou na residência para tentar se proteger, mas já havia sido baleada.

A jovem foi socorrida para o Hospital Municipal de Varjota, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O suspeito do crime fugiu em uma motocicleta. A ex-mulher do suspeito, irmã da vítima, tinha uma medida protetiva contra o homem.

Tentou defender a irmã

Uma câmera de segurança flagrou o crime. As imagens mostram o momento que o homem estava na frente da casa da vítima ameaçando ela os parentes da ex-mulher com uma espingarda.

Em determinado momento, a técnica de enfermagem jogou uma pedra contra o ex-cunhado. O homem reagiu e atirou diversas vezes contra a jovem, atingida no braço e no tórax. Ao ouvir os disparos, a irmã da vítima, que estava trancada em uma casa vizinha com as duas filhas, saiu desesperada.

Ao ver a ex-mulher, o homem a atacou com duas coronhadas na cabeça. Nesse momento, a mãe das duas mulheres pegou uma pedra maior e saiu correndo na direção do homem.

De acordo com o secretário de Segurança de Varjota, conhecido popularmente como “Tenente Linha Dura”, o homem fugiu levando o filho de 11 anos, que morava com ele desde a separação do casal. A polícia realiza buscas na região e nos municípios vizinhos para capturar o homem.

A Prefeitura de Varjota emitiu uma nota de pesar pela morta da técnica de enfermagem, que era servidora do município.

“A prefeitura Municipal de Varjota se solidariza com a família de Dulce Maria Araújo Sousa, servidora pública municipal a qual desempenhava brilhantemente a função de técnica de enfermagem. Sua partida deixa um legado de carinho e amizades. Dulce Maria deixará muitas saudades a todos. Nossos Sentimentos. Descanse em paz”, disse a Prefeitura.

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set 26 2023
Ministério da Igualdade Racial anuncia exoneração de assessora que postou ofensas a torcedores do São Paulo

Marcelle Decothé era assessora de assuntos estratégicos da pasta. No domingo (24), ela postou foto com a legenda: ‘Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade. Pior tudo de pauliste’. Ministério disse que manifestações estão em ‘desacordo’ com objetivos da pasta.

O Ministério da Igualdade Racial anunciou nesta terça-feira (26) a exoneração de Marcelle Decothé do cargo de assessora especial de Assuntos Estratégicos da pasta. A medida foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último domingo (24), Marcelle Decothé publicou em uma rede social ofensas contra torcedores do São Paulo Futebol Clube. São Paulo e Flamengo disputaram no domingo a final da Copa do Brasil. A partida terminou empatada em 1 a 1, mas o tricolor paulista se sagrou campeão, porque havia vencido a partida da ida por 1 a 0.

Em seu perfil no Instagram, Marcelle Decothé publicou um story – postagem temporária – com foto da torcida do São Paulo no estádio Morumbi.

A imagem (veja acima) foi acompanhada da seguinte legenda: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade. Pior tudo de pauliste”.

Em nota divulgada nesta terça, o Ministério da Igualdade Racial disse ter “compromisso inegociável com a promoção de direitos e com a igualdade étnico-racial, a partir de princípios como a transparência e o cuidado”.

E comunicou a exoneração de Marcelle Decothé, para “evitar que atitudes não alinhadas” com o propósito da pasta “interfiram” no cumprimento institucional do ministério.

Segundo a pasta, as manifestações de Marcelle “estão em evidente desacordo” com os objetivos e políticas do ministério.

“De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”, diz a nota divulgada à imprensa.

Repercussão
A publicação gerou indignação entre torcedores do São Paulo e o presidente do clube, Julio Casares, comentou o episódio no Instagram.

Ele afirmou ter sido “surpreendido negativamente com um ultrajante post” da assessora do Ministério da Igualdade Racial.

“Algo que vai contra todas as nossas crenças. Em pouco mais de dois anos e meio de gestão, tivemos sempre uma preocupação com a igualdade. Nosso lema é, e sempre será, de que o São Paulo Futebol Clube é de todos, sem haver discriminação de raça, gênero, social ou de qualquer forma”, disse Casares.

Na publicação, o presidente do São Paulo também cita medidas de enfrentamento ao racismo tomadas pelo clube. Casares também contou que Anielle Franco entrou em contato com ele e pediu desculpas pelo ocorrido.

“Hoje pela manhã, a Ministra da Igualdade Racial no Brasil, Anielle Franco, em contato telefônico, pediu desculpas pelo ocorrido e explicou que medidas serão tomadas. Como presidente do São Paulo Futebol Clube, torcedor, e, principalmente como cidadão engajado nas causas sociais, seguirei na luta para que situações como essa não se repitam”, afirmou Casares nesta terça.

Protocolo contra o racismo
Flamenguista, a ministra Anielle Franco viajou, com uma comitiva em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para São Paulo, onde participou de solenidade de assinatura de um protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol.

O protocolo foi assinado pelos ministérios da Igualdade Racial e do Esporte e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A cerimônia ocorreu no último domingo, no estádio do Morumbi, onde Flamengo e São Paulo disputaram a final da Copa do Brasil. A partida também marcou o início da campanha “Com o racismo não tem jogo”.

 

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set 21 2023
Ex-diretor de presídio de Ibirité é indiciado por assédio, importunação sexual, perseguição e violência psicológica

Inquérito foi concluído pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21). Investigações contra Valdeci Pereira Maciel começaram depois que sete servidoras da unidade prisional denunciaram o gestor.

O ex-diretor adjunto do Presídio de Ibirité, na Grande BH, foi indiciado por assédio e importunação sexual, perseguição e violência psicológica. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21).

As investigações contra Valdeci Pereira Maciel começaram depois que sete servidoras da unidade prisional denunciaram o gestor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município.

As vítimas afirmaram que o homem usava do cargo para constranger, importunar com abraços impróprios e beijos, perseguir e menosprezá-las como mulheres, causando danos emocionais. Todas as violações ocorriam durante o horário de trabalho.

“Abraços constrangedores no qual ele nos apertava, beijava, pegava nosso rosto, olhava no fundo do nosso olho e ficava assim: ‘Eu te amo’. Eu ficava extremamente constrangida com o tipo de abraço que ele me dava e era sempre na frente dos outros colegas para nos intimidar”, contou uma das vítimas.
As mulheres também disseram que o diretor-geral do presídio sabia da conduta de Valdeci e não adotou medidas para evitar os crimes. Por isso, ele foi indiciado por omissão.

Em abril, ambos foram afastados cautelarmente dos cargos de direção e impedidos de manter contato com as vítimas por qualquer meio.

Procedimento administrativo
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o procedimento de investigação administrativa preliminar do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) contra os dois diretores também foi concluído nesta quinta-feira (21).

A partir de agora, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela corregedoria da Sejusp, no qual os servidores terão direito à ampla defesa e ao contraditório.

A pasta informou que “não compactua com desvios de conduta de seus servidores e trabalha para que todos os trâmites sejam tratados com celeridade”.

Danos emocionais

À TV Globo, uma policial penal disse que adoeceu depois de sofrer diversos assédios. Ela está afastada para tratamento médico desde o ano passado.

“Eu tenho muita crise de ansiedade. Ele é um dos meus principais gatilhos e eu passo muito mal só de ouvir a voz dele”.
Outra policial penal disse que, em setembro do ano passado, Maciel chegou a oferecer dinheiro a ela em troca de sexo.

“Ele virou para as minhas colegas e falou: ‘Tá vendo? Quanto mais nervosa ela fica, mais ela me provoca. Só por isso eu estou pagando R$ 30 mil’. Eu falei: ‘Qual é a parte que você não entendeu que eu não faço sexo por dinheiro?’. Ele falou: ‘Senhora, todo mundo tem seu preço. Agora, eu estou pagando R$ 50 mil'”.

Segundo as mulheres, os abusos começaram quando Valdeci Pereira Maciel tomou posse como diretor-adjunto do presídio, há quase quatro anos.

De acordo com a advogada Fernanda Orly, que representa quatro vítimas, várias denúncias foram feitas na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2019 e 2022.

“Eles marcaram uma audiência de conciliação para ver se as nossas vítimas tinham interesse de conciliar em relação aos fatos com os seus abusadores. O que a gente precisa é que eles sejam afastados. Não tem como, em um cargo de direção de um presídio, a gente ter pessoas com essa conduta”, afirmou.

 

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set 6 2023
Governo de MG revisa punição de subsecretária demitida no escândalo dos ‘fura-fila’ da vacina

Demissão da ex-subsecretária Janaína Passos de Paula foi convertida em suspensão por 90 dias. Ela é ré na Justiça por peculato.

O Governo de Minas Gerais revisou a punição da ex-subsecretária de Vigilância da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Janaína Passos de Paula, demitida em julho de 2022 após envolvimento no escândalo dos ‘fura-fila’ da vacinação contra a Covid-19. A pena dela passará a ser suspensão de 90 dias.

No entendimento do governo, que acompanha um parecer da Advocacia-Geral do Estado (AGE), “não houve má fé da servidora”, que estava pressionada “por tomada de decisões urgentes em meio a um ambiente de calamidade pública”.

Ainda segundo o parecer, “o contexto demandava agilidade” em um “cenário de ausência de instruções claras fornecidas pelas autoridades nacionais de saúde”, em um contexto de “desafios inéditos” e análises de alternativas para tomadas de decisões para preservar a vida.

Com isso, o governador Romeu Zema (Novo) assinou nessa terça-feira (5) o texto que oficializa a conversão da punição de demissão em suspensão por 90 dias. A determinação foi publicada nesta quarta.

Fura-fila
Janaína Passos de Paula foi demitida em julho de 2022 e, desde setembro do mesmo ano, é ré na Justiça pelo crime de peculato — quando um funcionário público se apropria de bens para benefício próprio.

De acordo com as investigações, em janeiro de 2021, ela e outros quatro denunciados se apropriaram de vacinas pertencentes a municípios mineiros, referentes aos 5% destinados à “reserva técnica”, e as usaram em proveito próprio, “a fim de vacinarem 832 servidores da Secretaria de Estado da Saúde”.

Questionado pelo g1, o Governo de Minas Gerais não respondeu se ela vai retomar ao mesmo cargo que ocupava após a suspensão, de subsecretária de Vigilância em Saúde. Ela recebia um salário bruto base de R$ 11 mil, que, pela lei, somente voltará a ser pago quando ela retornar ao trabalho.

 

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jul 5 2023
Financiadores de tentativa de golpe gastaram R$ 582 mil em 117 ônibus com “patriotas”

Relatório da Polícia Civil do DF, enviado à CPI da CLDF, analisou dados da ANTT de caravanas que saíram de 15 estados rumo a Brasília no 8/1

A tentativa de golpe de 8 de Janeiro contou com o financiamento de mais de meio milhão de reais para lotar ônibus de “patriotas”, saindo de 15 estados diferentes rumo a Brasília. Um relatório da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) aponta 117 ônibus usados para levar brasileiros das cinco regiões ao atentado contra a democracia, custando, ao todo, R$ 582 mil.

O levantamento da corporação foi realizado com base em uma relação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com todos os ônibus que solicitaram autorização de transportes de passageiros para Brasília entre 1º a 8 de janeiro deste ano e tiveram presos por conta das invasões. O relatório final foi entregue nos últimos dias para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do DF.

Os financiadores desembolsaram valores que variam entre R$ 100 e R$ 28 mil por ônibus contratado. Jorginho Cardoso de Azevedo, 61 anos, por exemplo, foi um dos que mais gastou. Ele contratou um ônibus no Paraná por R$ 28 mil, fazendo com que 38 passageiros chegassem em Brasília uma hora antes do início da invasão ao Congresso.

Jorginho acabou preso e é investigado no inquérito 4922 do Supremo Tribunal Federal (STF), contra os chamados “executores materiais”. A investigação apura denúncias que abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado.

Um outro veículo saiu de Santa Cruz do Sul, município de Rio Grande do Sul, na noite do dia 6. Contratado por R$ 20 mil, ele percorreu 4.300 kms, com 29 passageiros. Oito deles acabaram presos.

Responsáveis pelas contratações

O relatório da Polícia Civil do DF entregue à CPI detalha que a “individualização daqueles veículos que, efetivamente, transportaram pessoas que posteriormente foram detidas na manifestação”.

“Nesse particular, é possível identificar o proprietário contratado para o transporte e também o responsável pela contratação do ônibus que deslocaram os manifestantes a Brasília/DF”, traz o documento.

Essas informações colaboram com a linha de investigação que tenta alcançar os financiadores da tentativa de golpe. Outro nome apontado é o de Fernando José Ribeiro Casaca, morador de São Paulo. A polícia detalha um investimento de R$ 17.500 feito por ele para levar 34 “patriotas” em um ônibus saindo de Santos (SP) em 6 de janeiro e chegando à capital do país um dia depois, na véspera dos atos antidemocráticos.

Fernando José também estava na lista de nomes de pessoas que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens, devido ao financiamento do transporte dos envolvidos na depredação.

Já no Norte do país, a servidora pública municipal Yette Santos Soares Nogueira, de Tocantins, bancou um veículo para 44 pessoas, saindo de Palmas no dia 7 e passando por Caldas Novas (GO) antes de chegar a Brasília. Entre os passageiros, três tocantinenses e uma goiana acabaram presos. Yette tentou se eleger como deputada federal em 2022 e registrou uma renda bem humilde, sem nenhum bem.

CPI

Os deputados da CPI em andamento no DF vão analisar esse relatório da Polícia Civil e outros documentos recebidos pela Comissão durante o recesso parlamentar. Os trabalhos de investigação da Câmara Legislativa pausam após o depoimento desta quinta-feira (29/6).

Acontece hoje a 15ª oitiva da apuração. Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, dois condenados pela tentativa de explodir uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, serão ouvidos pelos deputados distritais.

Walter Mello 0 Comentários