Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 5347 o cumprimento da obrigação. Já se a responsabilidade for seguintes termos: subsidiária, o inadimplemento não permite que o credor exija o V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta cumprimento do responsável indireto imediatamente, mas tão respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, somente quando implementada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2278 Bicudo e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Declinaram da competência e determinaram a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Santos (1ª CJ - que abrange a Comarca de São Vicente). V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PENSIONISTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2713 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/ SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2354 DE 2008, COM REPERCUSSSÃO SOBRE O DÉBITO TOTAL. MANTIDA DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1882 Oliveira - Recorrido: Antonio Jose Giacon - Recorrido: Ana Luisa Rizzo Giacon - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP) - Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) - Henrique da Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1822 da reestruturação da carreira da exequente pela Lei Complementar Municipal n.º 165/1996 Matéria de defesa passível de arguição durante a fase de conhecimento Superveniente formação de coisa julgada, sem que a parte interessada tenha formulado a tese defensiva no momento oportuno Impossibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1610 AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMEIRA URV IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ ACÓRDÃO LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO Pretensão da impugnante/executada voltada ao reconhecimento de inexigibilidade do título executivo judicial por contrariar o entendimento do E. STF fixado no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1636 de praxe. Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP) Processo 1009924-33.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A. T. Caetano - Vistos. Pág.108/109: Ciente. Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1723 Tamassia). Desse modo, defiro o pedido de sequestro de valores de titularidade da entidade devedora, conforme fundamentação e valores apresentados às fls. 197. Proceda a serventia a consulta ao sistema Bacenjud, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP) Processo 0004487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2050 Limeira -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022) Cumprimento de sentença Funcionalismo Servidor público municipal inativo Percepção de montante referente à conversão dos vencimentos em URV Limites objetivos do título executivo O término da incorporação