Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 55 Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Apelado: Aparecido Natalino da Silva; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Apelado: Edevaldo da Silva; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Apelado: Rosalia Lopes de Freitas; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Apelado: Cassilda Bergamini Martins; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 614 Nicolela (OAB: 220677/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Walfredo de Lima Nicolela (OAB: 144746/SP); Apelado: Aparecida Helena Antunes dos Santos Oliveira; Advogada: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP); Apelado: Maria Lúcia Antunes de Oliveira; Advogada: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP); Apelado: Benedito Donizeti Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 180 da Obrigação; Apelante: Sul America Seguro Saude S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ SP); Apelado: Omo Comércio e Transporte de Areia e Pedra Ltda; Advogada: Namir de Paiva Pires (OAB: 229656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3461 Nº 2072130-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: J. C. M. T. - Agravado: R. R. T. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2939 PARA AUTORIZAR A COBERTURA DO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO AGRAVADO OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA QUE A DEPENDER DO CASO EM CONCRETO PODE SER RELATIVIZADA OBRIGAÇÃO DE ARCAR INTEGRALMENTE COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO EM CLINICA NÃO CREDENCIADA ATÉ QUE DISPONIBILIZE TRATAMENTO EM ESTABELECIMENTO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2458 POSSUI COBERTURA CONTRATUAL, POR NÃO CONSTAR NO ROL DOS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS INSTITUÍDOS PELA ANS. INADMISSIBILIDADE. ROL QUE PREVÊ SOMENTE A COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA. EXCLUSÃO QUE CONTRARIA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO RETIRANDO DO PACIENTE A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO NECESSITADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1931 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 309 Raposo (OAB: 276759/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2091252-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: F. C. A. da S. - Agravado: D. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 603 Carlos Ferreira Alves - Advs: João Marcos Brito Barbosa da Silveira (OAB: 365921/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2010031-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 450 Agravado: R. D. M. R. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, exprobando a R. decisão que, em feito de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, denegou o pedido de obtenção de informações sobre a Empresa do Réu, rijo o decisum no fundamento de que a Pessoa Jurídica fora constituída antes da convivência, as