71 resultados encontrados para a. t. d. s. a. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2578 FERREIRA DA SILVA (OAB 281862/SP) Processo 1001527-58.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Fixação - T.S. - A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar A d S a pagar a T d S a pensão alimentícia mensal correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, estes
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2047 407.01.2009.001624-4/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO FERREIRA DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Vistos. Cite-se o INSS para contestar a presente ação no prazo legal, com os benefícios do art. 188 do CPC. Expeça-se carta precatória à Justi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2676 ação, com fundamento no artigo 487, inciso I do C.P.C., para o fim de atribuir a J P B e M d C F B a guarda das netas V B S e A B F.Deixo de condenar os vencidos nas verbas sucumbenciais porque ausente contrariedade específica ao pedido. Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão de honorários do profissional
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 703 554.01.2012.009208-3/000000-000 - nº ordem 500/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. B. D. S. S. E OUTROS X A. T. S. - Sentença nº 2277/2012 registrada em 19/11/2012 no livro nº 128 às Fls. 254/257: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos e o faço para CO
TJDFT 16/08/2018 - Pág. 1504 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia ATA N. 0707594-19.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ata anexa. Sentença: "Em face do exposto, e com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido p
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2443 a presente ação para condenar o réu a implementar o pagamento do benefício do auxílio-doença à parte autora a partir de 31/10/2016 (data do cessamento do benefício), até sua submissão a nova perícia, que deverá ser agendada no prazo de 02 (dois) meses, junto aos peritos do INSS à constatação de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1379 ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digita
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 567 provido para cancelar a pensão alimentícia do autor. (TJSP Ap. Civ. Nº 409.020.4/8-00 Santo André Câmara de Direito Privado Rel. Ribeiro da Silva) A simples intenção de ingressar futuramente em faculdade não confere o direito à continuidade da pensão alimentícia. Caso efetivamente exista ingresso ant
TJDFT 15/02/2019 - Pág. 1929 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0720229-32.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF0027016A - MILENA GALVAO LEITE. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720229-32.2018.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: P. A. D. S. P., A. P. S.
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 2315 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 MAGALHAES, JORGE EURIPEDES MAGALHAES JUNIOR, LILIANA DO NASCIMENTO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O inventariante apresentou as primeiras declarações, nos termos da petição de ID nº 17567774, requerendo a abertura do inventário, partilha do bem imóvel, que os herdeiros fossem intimados para anexar os contratos de aluguel das construções situadas no imóvel do espólio e que fizessem o